O estudo feito pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) sobre a tarifa de ônibus da Capital para 2015 apontou para um reajuste de 10,85% sobre o valor anterior (R$ 2,95). Caso o percentual for aprovado pela prefeitura, a passagem subiria para R$ 3,2691. O valor arredondado é R$ 0,22 menor do que o que as empresas que operam o transporte público haviam pedido.
O resultado do estudo, que deve ser encaminhado na próxima quinta-feira ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), foi divulgado nesta terça-feira. A partir de quinta, os conselheiros do Comtu terão uma semana para análise do processo. Depois, a proposta segue para sanção ou não do prefeito.
Segundo a EPTC, o cálculo considerou as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e componentes da planilha de cálculo tarifário, seguindo a legislação municipal.
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Na semana passada, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) havia pedido reajuste de 18,3% no preço da passagem, o que elevaria a tarifa para R$ 3,49.
De acordo com o gerente-executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) de Porto Alegre, Luiz Mário Magalhães Sá, as empresas vão esperar a discriminação do cálculo feito pela EPTC - que deve ser divulgado para consulta na quinta no site do órgão - para fazer uma avaliação mais detalhada do reajuste e, depois, analisar se tomarão alguma medida a respeito.
Preliminarmente, no entanto, ele avalia que a EPTC não teria levado em conta o "contingenciamento que as empresas sofreram nos últimos dois anos".
- Com esse valor (10,85% de reajuste), não temos como recuperar o passivo, manter o serviço aos usuários e ainda arcar com o pedido de renovação da frota - adianta Magalhães.
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Diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari rebate a afirmação:
- Não existe passivo das empresas. Aplicamos a metodologia oficial, que passou por mudanças em 2013 e que impactou em redução da tarifa, e chegamos ao valor técnico.
Para Matheus Gomes, que é representante do DCE da UFRGS e da Assembleia Nacional de Estudantes - Livre no Bloco de Luta pelo Transporte Público, a redução em R$ 0,22 no reajuste não é suficiente.
- Na atual situação que vivemos, com aumento de luz, de gasolina, de alimentos e corte de direitos, nenhum aumento é aceitável. Continuamos defendendo o passe-livre e um ideal de transporte realmente público e gratuito - opinou Gomes.
Com isso, o Bloco manteve o protesto previsto para amanhã, com concentração em frente à prefeitura a partir das 17h.
Mais uma ação na Justiça
O deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) voltará à carga na Justiça contra o aumento da passagem de ônibus de Porto Alegre. Ele entrará com uma ação cautelar nominada - que é uma sequência da ação popular cuja liminar foi negada na última semana.
Veja o que mais contribuiu para o reajuste calculado pela EPTC*:
- aumento de 8% no salário dos rodoviários, correspondendo a 47% no peso da tarifa (o maior salário do país; motorista de ônibus urbanos passou de R$ 2.007,82 para R$ 2.168,45; já os cobradores tiveram aumento de R$ 1.206,00 para R$ 1.302,76);
- 12% de aumento no óleo diesel, correspondendo a 23% no valor final da passagem;
- redução no Índice de Passageiros Equivalentes Transportados por Quilômetro (IPK), que diminuiu em 1,98%.
FONTE: EPTC
* Zero Hora