Impasse entre Prefeitura e Governo do Estado já atrasa em cinco meses aumento do tratamento de esgoto em Porto Alegre

A Fepam segue aguardando estudo do DMAE sobre as mudanças no projeto do Programa Integrado Socioambiental para poder liberar a licença de operação da Estação de Tratamento de Efluentes da Serraria, que vai tratar 50% do esgoto de Porto Alegre.

A Fundação recebeu um ofício em agosto do Departamento solicitando prazo até setembro para apresentação dos documentos, que até agora não foram entregues. Segundo o DMAE, todas as obras do PISA estão prontas, faltando só a liberação da Fepam. O diretor do departamento, Flávio Presser, garante que o estudo contratado de uma entidade do Rio de Janeiro, que será encaminhado à Fepam, comprova que as mudanças feitas no projeto não prejudicam o meio ambiente.

As estações de tratamento do Programa Integrado Socioambiental eram para estar operando desde maio, segundo previsões iniciais da Prefeitura. O diretor-presidente da FEPAM afirma que o DMAE descumpriu a licença ambiental que possuía, alterando o projeto. Nilvo Silva explica que é preciso um estudo técnico aprofundado para provar que a carga de efluentes lançada não comprometerá o Guaíba.

O Ministério Público Estadual acompanha esse impasse. No dia onze de outubro, o DMAE pretende inaugurar a Estação de Tratamento do bairro Sarandi, que também faz parte do Programa Integrado Socioambiental. Quando todas estiverem operando, o tratamento de esgoto em Porto Alegre passará de 27 % para quase 80%