Foi adiada para quarta-feira (11), na Câmara de Vereadores, a votação do projeto Escola Sem Partido, que proíbe a “doutrinação política ou ideológica” em escolas municipais de Porto Alegre. Falta de quórum impediu a decisão em plenário nesta segunda-feira (9). Durante a sessão, apenas 17 dos 36 parlamentares se manifestaram para votar.
Outros 13, a maioria de oposição ao prefeito Sebastião Melo (MDB), e que participaram dos debates durante a sessão, se retiraram antes da votação. Com isso, o projeto foi adiado para a próxima janela disponível, ou seja, a quarta-feira. O texto deve ser o primeiro a ser votado.
Entre os que retiraram o quórum, o vereador Alex Fraga (PSOL) chamou a proposta de inconstitucional, por ferir a liberdade de expressão dos professores:
— Se podia perceber o constrangimento de alguns vereadores da base governista em votar contrariamente ao projeto. Por isso, resolvemos tirar o quórum para dar a eles a oportunidade de amadurecer a ideia de votação — destacou.
A proposta determina que professores, administradores e demais funcionários dos colégios se abstenham de emitir opiniões pessoais que possam influenciar os alunos em relação a uma corrente política ou ideológica. O projeto é de autoria do ex-vereador Valter Nagelstein e foi desarquivado pela vereadora Fernanda Barth (PL).
— Nós estamos bem tranquilos quanto a votação e aprovação desse projeto. Ele será o primeiro a ser votado na quarta-feira. O debate já foi encerrado hoje. É normal que nesse horário, em uma segunda-feira, ter uma queda de quórum. Alguns vereadores alinhados com o projeto tiveram que sair antes da votação e não estavam conosco — disse Fernanda Barth.
Conforme o texto, o objetivo é tentar garantir um ambiente neutro nas escolas geridas pelo Município. A proposta também prevê que quem descumprir a lei seja responsabilizado, com penas que podem incluir advertência, suspensão e até multa.
O projeto chegou a ser aprovado em 2019, mas foi derrubado pela Justiça. Em caso de aprovação, as escolas municipais deverão divulgar as determinações da lei aprovada aos professores e alunos das instituições, assim como pais e responsáveis. A divulgação deve ser feita por meio de circulares e cartazes fixados em salas de aula.
