Com 8,6 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024, o Rio Grande do Sul ainda tem 1,4 milhão de sua população sem o cadastro biométrico regularizado. O número foi divulgado nesta terça-feira (26), em coletiva no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) para esclarecer os prazos estabelecidos para o cadastramento antes das eleições.
O prazo final para cadastramento de novos eleitores e novas biometrias presencialmente é 8 de maio. No entanto, somente até o dia oito de abril, é possível que o eleitor faça o agendamento das solicitações digitalmente, por meio do site da Justiça Eleitoral. O cadastro pode ser feito em qualquer zona eleitoral do RS, mesmo onde o eleitor não vota.
O cadastramento biométrico é opcional, porém, é recomendado pela Justiça Eleitoral para garantir a agilidade e eliminar filas na hora do voto. Em Porto Alegre, por exemplo, há uma central de atendimento ao eleitor para auxiliar em caso de dúvidas sobre o processo. O espaço está localizado na Rua Siqueira Campos, 805.
— Ele (cadastramento) adquire um caráter importante porque facilita a identificação do eleitor e evita filas. Então, é algo extremamente importante e é mais importante ainda que não se deixe para a última hora — afirmou o desembargador do TRE-RS Voltaire de Lima Moraes.
Segundo o TRE-RS, atualmente, entre os municípios com o maior número de cadastramentos biométricos feitos no RS, estão Barra do Quaraí, 89,43%, Eldorado do Sul, 89,19% e Santiago, com 88,43%.
Por outro lado, em Porto Alegre a situação é considerada preocupante, já que 67,02% dos eleitores estão com a biometria cadastrada. O número está abaixo da média, de 83,36%.
Sobre as eleições 2024
As eleições ocorrem em 6 de outubro e em caso de segundo turno, a votação acontece no dia 27 do mês.
Para fazer o agendamento da coleta da biometria, o primeiro título de eleitor e até mesmo outros serviços, como a consulta do próprio título, o cidadão pode acessar o site JE Digital, através dos Serviços ao Eleitorado. Segundo o TRE-RS, para a realização do primeiro título, não é permitido o uso da carteira de motorista e nem o passaporte que não contenha dados relativos ao nome dos pais.
Em caso de débito com a Justiça Eleitoral, o pagamento da multa pode ser feito via Pix ou cartão de crédito. A quitação é realizada por meio do PagTesouro, plataforma do órgão que disponibiliza a medida digitalmente. Quem não compareceu às urnas nem justificou a ausência por três eleições consecutivas está em débito e pode ser impedido de votar.
Consultas ao cadastro também podem ser realizadas através do aplicativo E-Título.
Prazo da janela partidária termina antes
Para quem pretende disputar as eleições municipais de 2024, é preciso estar atento ao prazo final da janela partidária. Todos os candidatos que pretendem trocar de partido podem realizar a alteração até o dia 5 de abril. Até 6 de abril, é preciso que o candidato tenha se filiado a um partido e estabelecido um domicílio eleitoral onde vai concorrer.
É nesta mesma que, caso o candidato possua algum cargo público, como secretário de alguma pasta, por exemplo, e deseje concorrer, deve sair da função.
RS pode ter sexta cidade com segundo turno a partir desta eleição
Atualmente, apenas cinco dos 497 municípios do Rio Grande do Sul possuem número de eleitores suficiente para realização de segundo turno. Desta vez, o município de Gravataí, na Região Metropolitana, pode entrar na lista de cidades em que a segunda etapa ocorre.
— Atualmente, Gravataí está beirando os 200 mil eleitores, mas não sei se vai conseguir. Claro, tudo vai depender do fechamento do cadastramento que vai ocorrer no dia 8 de maio. Até, por enquanto, há grande possibilidade — apontou o desembargador.
Segundo o TRE-RS, a possibilidade da realização da eleição complementar no processo de votação ocorre quando a cidade atinge a marca de 200 mil eleitores aptos, como já ocorre em Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria.
