Na véspera do Dia do Trabalhador (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou na noite deste domingo (30) pronunciamento de três minutos em rede nacional de rádio e TV, no qual anunciou a nova faixa de isenção do Imposto de Renda — dentro de uma primeira etapa de ampliação. A partir de 2024, estarão dentro da faixa de isenção aqueles que ganham até dois salários mínimos, o que atualmente representa R$ 2.640,00. A expectativa é expectativa de alcançar os R$ 5 mil até o fim do seu mandato, em 2026.
A ampliação é uma promessa de campanha do petista. A última atualização parcial da tabela havia ocorrido em 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), quando a faixa de isenção passou de R$ 1.787,77 para os atuais R$ 1.903,98.
Lula confirmou ainda que o salário mínimo passará para R$ 1.320 a partir desta segunda-feira (1º) — o valor atual, após o ajuste de janeiro, era de R$ 1.302.
— É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos — disse.
Ainda sobre o mínimo, o presidente afirmou ainda que enviará ao Congresso um projeto de lei para tornar permanente o reajuste anual do salário acima da inflação. A proposta do governo levará em conta a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país dos últimos dois anos. Essa mesma fórmula já era adotada nos primeiros governos do petista.
— É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar, e novos empregos são criados — afirmou.
Durante a fala, o presidente também atacou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e disse que "poucas vezes na história o povo brasileiro foi tratado com tanto desprezo".
Confira o pronunciamento na íntegra:
"Meus amigos e minhas amigas, amanhã, primeiro de maio, é dia de homenagear o povo trabalhador do Brasil. Vocês que trabalham nas fábricas, na construção civil, nos bancos, nas lojas ou nos escritórios. Vocês, trabalhadores de aplicativos. Vocês, microempreendedores. Vocês, que trabalham na lavoura, nas escolas, nos hospitais. Vocês, jovens, que estão dando os primeiros passos no mundo do trabalho. Vocês, aposentados e pensionistas, que, ao longo de uma vida inteira, ajudaram a construir o Brasil com o fruto do seu suor.
Não importa a profissão ou o local de trabalho. O importante é que vocês são os responsáveis pela geração da riqueza do Brasil. Vocês se lembram das conquistas que tiveram quando governamos o Brasil. Geração recorde de empregos. Salário mínimo crescendo acima da inflação. Direitos trabalhistas garantidos.
Tudo piorou nos últimos anos. O emprego sumiu. Os salários perderam poder de compra. A inflação subiu. Os juros dispararam. Direitos conquistados ao longo de décadas foram destruídos de um dia para o outro. Poucas vezes na história o povo brasileiro foi tratado com tanto desprezo, e teve tão pouco a comemorar. Felizmente, esse mau tempo ficou no passado. O Brasil voltou a reconhecer o papel fundamental do povo trabalhador na construção do futuro do Brasil.
Desde o primeiro dia desse terceiro mandato que vocês me concederam, tenho trabalhado para consertar e reconstruir nosso país. Recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras é prioridade do nosso governo.
A começar pela valorização do salário mínimo, que há seis anos não tinha aumento real, e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já estamos começando a reverter essa perda. A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos.
Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil. E, estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação. Foi graças a isso que milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza e abriram caminho para uma vida melhor.
É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar, e novos empregos são criados. Quero também anunciar outra medida muito importante. Estamos mudando a faixa de isenção do imposto de renda que, há oito anos estava congelada em R$ 1.903 reais.
A partir de agora, o valor até R$ 2.640 reais por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil reais por mês. Meus amigos e minhas amigas. Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras. O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e novos empregos serão criados.
Podem estar certos de que o esforço do seu trabalho será cada vez mais reconhecido e recompensado.E o Primeiro de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser também um dia de conquistas para o povo trabalhador.
Muito obrigado, e feliz Primeiro de Maio."
