A Polícia Civil e o Ministério Público (MP) do Pará pediram provas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) sobre as afirmações da ex-titular da pasta, Damares Alves — eleita senadora pelo Distrito Federal —, acerca de supostos crimes sexuais contra crianças na Ilha de Marajó.
Damares afirmou no último sábado (8), durante um culto evangélico em Goiânia (GO), que crianças do arquipélago paraense são traficadas para o Exterior e submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. Ela não apresentou provas, mas alegou que o MMFDH tinha documentos sobre esses crimes — incluindo registros em vídeo.
O ofício do MP foi enviado na terça-feira (11) à atual titular da pasta, Cristiane Britto, para que os relatos sejam investigados e todas as providências cabíveis possam ser adotadas.
"O Ministério Público do Estado do Pará solicita que seja encaminhada documentação existente nesse Ministério, no prazo de 05 dias, bem como eventuais esclarecimentos a respeito de medidas tomadas sobre os fatos alegados, a fim de que os relatos sejam investigados e todas as providências cabíveis adotadas", diz o ofício do MP.
Segundo o portal g1, o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende de Almeida, também remeteu ofício ao MMFDH pedindo "com máxima urgência" os documentos, as mídias e "tudo o mais que possa subsidiar o desenvolvimento dos necessários procedimentos investigatórios".
Na última segunda (10), o Ministério Público Federal (MPF) já havia encaminhado ofício à secretária executiva do MMFDH, Tatiana Barbosa de Alvarenga, solicitando informações sobre os supostos crimes que Damares afirma ter descoberto durante visita à Ilha de Marajó.
O que diz o MMFDH
Em nota divulgada no início da semana, o MMFDH diz que "as afirmações feitas pela ex-ministra Damares Alves foram apresentadas com base em numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes". Sobre o caso da Ilha de Marajó, afirma que "o programa Abrace o Marajó foi criado justamente como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental, que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia Brasileira". O ministério acrescenta, no texto, que "tem total ciência da gravidade do problema e age diuturnamente para combater essa e outras práticas criminosas" e cita como exemplo a campanha "Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet", lançada no início deste mês.
