Deputados de oposição pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra uma investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente Jair Bolsonaro, após a revelação da atuação de uma espécie de gabinete paralelo dentro da pasta.
Segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, pastores de igrejas evangélicas sem vínculo com a administração pública estariam controlando a agenda e a distribuição de verbas dentro do Ministério da Educação (MEC).
A notícia-crime foi encaminhada ao Supremo nesta terça-feira (22) pela bancada da minoria na Câmara, liderada pelo deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP). No documento, os parlamentares pedem um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e que Ribeiro seja afastado do cargo caso as irregularidades sejam confirmadas. Medida semelhante foi adotada no Senado.
Deputados decidiram provocar o Judiciário após o ministro da Educação afirmar, em uma reunião com prefeitos, que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores a pedido de Bolsonaro. O áudio do encontro foi relevado pela Folha de S.Paulo na segunda-feira (21).
Na reunião, Ribeiro se refere a Gilmar Santos e Arilton Moura, pastores e membros de igrejas evangélicas que não possuem cargo no governo, mas que participaram de diversas reuniões dentro do Ministério da Educação e também de eventos e cerimônias com Bolsonaro.
De acordo com a Folha, os recursos a serem enviados às cidades indicadas pelos pastores citados pelo ministro da Educação são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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Em nota divulgada no fim da tarde desta terça pelo MEC, Ribeiro disse que “não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado” e que “o presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que procurassem o MEC”.
O ministro afirmou ainda que pedidos de verbas solicitados ao MEC são avaliados pelas áreas técnicas e encaminhados de acordo com a legislação. E se defendeu dizendo que não há previsão orçamentária com alocação de recursos para igrejas.