O governo de São Paulo aplicou nesta terça-feira (7), Dia da Independência do Brasil, a sétima multa ao presidente Jair Bolsonaro pelos repetidos descumprimentos das normas sanitárias estaduais, especialmente pelo não uso de máscara, que visam reduzir a propagação do novo coronavírus.
Nesta terça, Bolsonaro participou, na capital paulista, de ato contrário a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do presidente, foram autuadas outras 13 autoridades e personalidades, entre elas, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, e os deputados federais Carla Zambelli (PSL-SP), Girão Monteiro (PSL-RN), Márcio Labre (PSL-RJ) e Marco Feliciano (PSL-SP).
Segundo o governo estadual, Bolsonaro infringiu a lei federal nº 14.019 de 2020, que torna obrigatório o uso de máscaras em evento público, e a lei estadua nº 6.437 de 1977, que prevê multa de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias consideradas gravíssimas.
Quem são as 13 autoridades autuadas durante as manifestações na capital paulista:
– André Porciuncula – Subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura;
– Carla Zambelli – Deputada Federal (SP)
– Danilo Balas – Deputado Estadual (SP)
– General Girão Monteiro – Deputado Federal (RN)
– Luciano Hang – Empresário
– Marcio Labre – Deputado Federal (RJ)
– Marco Feliciano – Deputado Federal (SP)
– Magno Malta
– Mário Frias – Secretário Especial de Cultura
– Netinho – Cantor
– Silas Malafaia
– Suellen Rosim – Prefeita de Bauru (SP)
-Tarcísio Gomes de Freitas – Ministro da Infraestrutura