O governador Eduardo Leite minimizou, nesta quarta-feira (23), a derrota política colhida um dia antes na Assembleia Legislativa, quando a maioria dos deputados estaduais rejeitou a proposta original do governo sobre ICMS e autorizou a manutenção do imposto elevado por apenas mais um ano. Na avaliação de Leite, o resultado da votação mostra vitória parcial do Palácio Piratini, pois os deputados garantiram ao menos as alíquotas elevadas que o governo desejava para 2021.
– A proposta não foi aprovada nos três anos (conforme desejava do governo do Estado), mas foi aprovado integralmente o primeiro ano como pedíamos que fosse. Então, se é parcialmente derrota, é parcialmente vitória também, porque meia derrota significa, de outro lado, meia vitória. E, no ano que vem, teremos a oportunidade de continuar neste debate – disse Leite, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
Após cinco meses de debates, o governo do Estado levou à votação na Assembleia, na terça, a já desidratada proposta de manutenção das alíquotas elevadas de ICMS para os próximos anos. A proposta do Piratini previa que as alíquotas modal, de combustíveis, de energia elétrica e de telecomunicações ficariam elevadas até 2023. Sem apoio suficiente de seus aliados, o Piratini precisou da ajuda da oposição para aprovar a manutenção do ICMS elevado por apenas mais um ano.
Com uma projeto “tampão” aprovado, que garante receitas ao governo apenas pelo próximo ano, o governo deve retomar o debate sobre uma reforma tributária estadual em 2021.
– O Estado tem que ter uma solução definitiva sobre o sistema tributário – indicou Leite, na entrevista desta quarta.
O ICMS – principal imposto estadual – teve as principais alíquotas aumentadas em 2015, no início do governo Sartori, até 2018. Durante a campanha eleitoral daquele ano, Leite pediu que a Assembleia renovasse as alíquotas elevadas por mais dois anos, indicando que a medida seria suficiente para dar conta da crise fiscal do Estado.
No segundo semestre de 2020, Leite apresentou uma extensa reforma tributária que mudaria a estrutura de cobrança de impostos no Rio Grande do Sul. Mesmo após sucessivas mudanças no texto, tentando equalizar os pedidos de diferentes setores econômicos, o Piratini não conseguiu apoio suficiente, passando então a trabalhar apenas para manter as principais alíquotas de ICMS elevadas no Estado.
O que valerá em 2021
Atualmente, a alíquota geral de ICMS no Estado é de 18% e, para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, é de 30%. Se a Assembleia não votasse nenhum novo projeto, ocorreria a queda automática do imposto em 2021 para, respectivamente, 17% e 25%.
Com o texto aprovado pelos deputados, o ICMS em 2021 será, na alíquota geral, de 17,5%. Para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, seguirá nos atuais 30%.
