A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar, na noite deste domingo (14), sobre o ato em que manifestantes atiraram fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (13), em Brasília, simulando um bombardeio.
A PGR determinou a abertura de uma notícia de fato, nome que se dá à investigação preliminar. A decisão foi uma resposta ao pedido do presidente da Corte, Dias Toffoli, que havia cobrado “a responsabilização penal daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas” ao STF e ao “estado democrático de direito”.
Toffoli também pediu a responsabilização de Renan da Silva Sena “por ataques e ameaças à Instituição deste Supremo Tribunal Federal”. Sena estava presente no ato com os fogos de artifício e, em maio, havia agredido enfermeiros numa manifestação na Praça dos Três Poderes.
O procurador João Paulo Lordelo, que assina a portaria que instaura a notícia de fato, lembrou que em 5 de maio já havia encaminhado ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) um memorando em que indicava que Pena havia praticado crimes por ter agredido verbalmente os profissionais de saúde.
Lordelo, que assessora o procurador-geral Augusto Aras, ainda pede informações ao MPF-DF sobre investigações conduzidas a respeito dos atos de sábado e determina que o material seja encaminhado ao vice-procurador-geral Humberto Jacques, para que ele inclua o caso no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos.
Farpas
Também no domingo, em mais um episódio de tensão entre o STF e o Executivo, o ministro da Corte Gilmar Mendes disse, em rede social, que estimular a invasão de hospitais é crime. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, referiu-se ao ministro como “bandido ou um doente mental”, mas não citou Gilmar nominalmente. Na quinta-feira, Bolsonaro pediu que seguidores filmem o interior de hospitais para averiguar se leitos de emergência estão livres ou ocupados.
Leia na íntegra a nota do presidente do STF, Dias Toffoli:
"Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas. Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer com todos, Poderes, instituições e sociedade civil, em prol do progresso da nação brasileira. O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão. Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus Ministros e da democracia brasileira".
