O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apura indícios de lavagem de dinheiro em negociações de imóveis feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que também é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. As informações foram divulgadas pela revista Veja na noite desta quarta-feira (14).
A revista obteve um documento sigiloso no qual os promotores fundamentam o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador. De acordo com o MP, entre 2010 e 2017, o então deputado estadual teria lucrado R$ 3,089 milhões em transações imobiliárias com "suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas". O investimento total teria sido de R$ 9,425 milhões em 19 imóveis.
O Ministério Público suspeita de uma possível fraude para simular ganhos de capital "fictícios", que, na opinião dos promotores, encobririam o "enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)". O documento baseou o pedido de quebras de sigilo bancário e fiscal de cerca de 90 pessoas que foram concedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Em um dos imóveis, Flávio Bolsonaro teria obtido um lucro de 292% com a venda, apenas 15 meses depois da compra. O apartamento na avenida Prado Júnior, no Rio de Janeiro, foi adquirido em novembro de 2012 e vendido em fevereiro de 2014. De acordo com o Ministério Público, o bairro de Copacabana, onde estava o imóvel, teve valorização de apenas 11% no período.
O documento também foi obtido pelo jornal O Globo, que divulgou um trecho no qual os promotores suspeitam que existiria uma "organização criminosa" no gabinete do senador à época em que ele era deputado estadual. O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, na opinião dos promotores, seria um dos integrantes dessa organização.
De acordo com O Globo, existiria uma "clara divisão de tarefas entre núcleos hierarquicamente compartimentados". O primeiro núcleo, segundo o MP, teria a tarefa de nomear pessoas para ocupar cargos em comissão na Alerj em troca do repasse de parte dos seus salários. O segundo teria a função de "recolher e distribuir os recursos públicos desviados do orçamento da Alerj cuja destinação original deveria ser a remuneração dos cargos". O terceiro núcleo seria formado pelos assessores que concordaram em ser nomeados sob compromisso de repassar mensalmente parte de seus salários aos demais integrantes.
Na noite desta quarta-feira (15), a assessoria de Flávio Bolsonaro enviou nota na qual afirma que as informações divulgadas pela revista Veja não são verdadeiras. "Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais", declara o senador. Ele também criticou os vazamentos "ilegais" das informações.
Confira a nota de Flávio Bolsonaro na íntegra:
Não são verdadeiras as informações vazadas na revista Veja acerca de meu patrimônio. Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça.
Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda.
Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer irregularidade em minha vida. Tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal . Apenas lamento que algumas autoridades do Rio continuem a vazar ilegalmente à imprensa informações sigilosas, querendo conduzir o tema publicamente pela imprensa e não dentro dos autos.