A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) a indenizar o jornalista Juca Kfouri, colunista da Folha de S.Paulo, em R$ 30 mil por danos morais.
Frota publicou no Twitter mensagens ofensivas contra o jornalista, após Kfouri ter publicado um texto em seu blog em que chamava o deputado de "ator pornô" e afirmava que ele conduzia Roque Citadini, então candidato à presidência do Corinthians, para o abismo.
A postagem de Frota chamava o jornalista de "capacho do PT" e trazia outras palavras de conotação sexual. Meses depois, o deputado voltou a atacar Kfouri, dizendo tratar-se de um bêbado que não vale nada.
As novas ofensas fizeram o Tribunal de Justiça dobrar a pena que Frota havia recebido em primeira instância, de R$ 15 mil. O deputado e o jornalista recorreram da primeira sentença.
O julgamento em segunda instância ocorreu na terça-feira (15), quando todos os desembargadores acompanharam o voto do relator José Carlos Ferreira Alves no sentido de que "o réu (Frota) extrapolou os limites do razoável e da exposição da liberdade de manifestação de pensamento e opinião".
"Destaca-se que a liberdade de opinião, manifestada publicamente, não pode ser exercida de forma irresponsável, sob pena de ocorrer o exercício arbitrário da justiça com as próprias mãos, o que é intolerável num Estado democrático de Direito" afirma o relator em seu voto.
"Praticamente em seguida à postagem que gerou a presente demanda, o réu (Frota) voltou a manifestar-se via rede social, para novamente agredir o autor de forma bastante ostensiva e com xingamentos, insistindo na disposição de denegrir a imagem pública do jornalista", escreve Alves.
Segundo o desembargador, Frota deveria ter procurado a Justiça ao se sentir constrangido com a reportagem. Alves considerou que a agressão pública com palavras de baixo teor foi amplamente divulgada e ocasionou danosa repercussão.
—O que menos importa é quantia, o que importa é a questão moral. A gente precisa não se calar diante desse tipo de coisa. Só assim essa gente vai se dar conta de que as redes sociais não são uma terra de ninguém — disse Kfouri.
A reportagem tentou contato com Frota, mas não obteve sucesso.
