O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro vai investigar o evento promovido pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), no Palácio da Cidade, sede da prefeitura, em que ofereceu facilidades a pastores e líderes de igrejas.
No evento, divulgado pelo jornal O Globo, Crivella ofereceu auxílio em cirurgias de cataratas e varizes para fiéis e assistência a pastores que tivessem problemas de IPTU em seus templos. Além disso, exaltou o pré-candidato a deputado federal pelo PRB Rubens Teixeira.
O MP informou que a coordenação das promotorias de Justiça da Cidadania vai analisar se houve "inobservância da laicidade do Estado", conferindo tratamento privilegiado aos fiéis de um determinado segmento religioso - o que é proibido pela Constituição e pode, em tese, configurar improbidade administrativa.
As falas de Crivella também serão analisadas pela Coordenação de Saúde do MP, para a fiscalização da política de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entenda o caso
O prefeito promoveu um encontro reservado no Palácio da Cidade, sede da prefeitura, na última quarta-feira (4), com pastores e líderes religiosos. Segundo O Globo, os organizadores chegaram a pedir que os participantes não registrassem o encontro. Além disso, solicitaram reivindicações por escrito, relações de suas igrejas e número de fiéis.
Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal, discursou por mais de uma hora e exaltou o pré-candidato a deputado federal pelo PRB, Rubens Teixeira. A reportagem divulgou áudios do encontro. Em um deles, Crivella diz que, se "os irmãos" tivessem alguém na igreja com problema de catarata era só procurar um de seus assessores.
— É só conversar com a Márcia que ela vai anotar, vai encaminhar e, daqui a uma semana ou duas, eles estão operando — disse o prefeito no áudio gravado pelo jornal. O prefeito também ofereceu ajuda a pastores com problema no pagamento do IPTU.
— Igreja não pode pagar IPTU, nem em caso de salão alugado. Mas, se você não falar com o doutor Milton, esse processo pode demorar e demorar. Nós temos que aproveitar que Deus nos deu a oportunidade de estar na Prefeitura para esses processos andarem. Temos que dar um fim nisso — disse.
Em nota, a Prefeitura do Rio disse que a reunião citada "teve como objetivo prestar contas e divulgar serviços importantes para a sociedade, entre eles o mutirão de cirurgias de catarata e o programa sem varizes". "Desde o início de sua gestão, o prefeito Marcelo Crivella já recebeu os mais diversos representantes da sociedade civil, para tratar dos mais variados assuntos, tanto em seu gabinete quanto no Palácio da Cidade", informou a prefeitura.