As alterações de última hora no projeto de lei que reonera a folha de pagamento para vários setores da economia garantirão pelo menos R$ 3 bilhões por ano para compensar a redução de tributos sobre o diesel, disse nesta quarta-feira (23) o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo o deputado, será necessário aumentar de 18 para 25 o número de setores que terão a desoneração mantida para que o texto possa ser aprovado durante a noite.
– Para a gente ter maioria lá no plenário (da Câmara), para votar hoje, vai ter que crescer o número de setores. Talvez fique em 25 o número de setores que terão o benefício mantido, declarou Silva após se reunir com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
De acordo com o relator, a proposta permite ao governo não apenas zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, mas também diminuir o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o combustível.
– Estamos avaliando o quanto vamos cortar de PIS/Cofins sobre o diesel, se vamos zerar ou se vamos manter 50% do que está hoje – acrescentou.
Atualmente, sobre cada litro de diesel, são cobrados R$ 0,46 de PIS/Cofins. Silva levou a última versão do relatório do projeto de reoneração ao secretário da Receita, que calculou em R$ 3 bilhões por ano a arrecadação extra para o governo. Caso seja aprovado ainda nesta quarta-feira (23) pela Câmara, o projeto será votado nesta quinta-feira (24) no Senado.
Entre as 56 atividades econômicas abraçadas pelo benefício da desoneração, estão as de calçados, móveis e de tecnologia da informação (TI). Na última terça-feira (22), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, declarou que parte dos segmentos, sem especificar quais, ainda manteria o benefício até dezembro de 2020. Depois, a previsão do Planalto é encerrar o programa em todas as atividades.
