Um alerta compartilhado em grupos de mensagem e nas redes sociais coloca uma dúvida na cabeça de eleitores de todo o Brasil: quem não fizer a biometria (cadastramento da impressão digital) até 7 de dezembro pagará multa de R$ 150 e terá documentos como o RG, CPF e carteira de habilitação suspensos. Mas calma. É tudo falso nessa mensagem.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota de esclarecimento nesta terça-feira (21). Segundo a instituição, a legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos. Somente o título de eleitor e isso no caso do eleitor ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como atualização do cadastro de eleitores.
Nesses casos, o eleitor estará sujeito a uma multa de R$ 3,50. Tão logo compareça ao cartório eleitoral mais próximo e regularize a situação, o título volta a ficar ativo imediatamente.
Prazo até 2022
Mas quem quiser adiantar o serviço pode fazer. Porto Alegre está realizando o cadastramento biométrico dos seus eleitores. O prazo para encerrar esse processo vai até 2022. Mas que ninguém se engane com o prazo que, aparentemente, é dilatado. O TRE gaúcho já se preocupa com o andamento do processo e está incentivando o eleitor a não deixar para depois.
– O prazo é até 2022. Mas acontece que Porto Alegre tem 1,2 milhão de eleitores. Para dar conta desse cadastramento dentro desse prazo, teríamos de estar fazer cerca de 600 atendimentos por dia. Mas, hoje, a média diária é de 350 – diz a gerente da Central de Atendimento ao Eleitor em Porto Alegre, Tânia Marra.
Como fazer o cadastramento biométrico em Porto Alegre
Como funciona:
– Primeiro, os dados pessoais são atualizados (nome, ocupação, endereço, local de votação, registro de necessidade especial, etc).
– Em seguida, são registrados, eletronicamente, a assinatura, foto e impressões digitais dos eleitores. Ao fim, é entregue o título eleitoral atualizado.
– No dia da votação, a urna eletrônica só é liberada após a conferência da digital do eleitor.
Onde fazer: para agilizar, agende o cadastramento neste link
Central de Atendimento ao Eleitor TRE/RS (Avenida Padre Cacique, 96, bairro Praia de Belas). Horário: de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h
Shopping Praia de Belas (Avenida Praia de Belas, 1.181, bairro Praia de Belas, segundo andar). Horário: de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h
Tudo Fácil Zona Norte: Posto TRE ( Rua Domingos Rubbo, 51, bairro Cristo Redentor). Horário: de segunda a sexta, das 7h30min às 14h30min
Documentos necessários:
– Carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira do conselho profissional ou certidão de nascimento.
– Comprovante de endereço atual emitido nos últimos três meses.
