O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, declarou a jornalistas, nesta segunda-feira (9), que está discutindo, inicialmente de forma acadêmica, a defesa de mudança de regime político no Brasil para o semipresidencialismo.
— Estamos tentando fazer um desenho de uma proposta e, em algum momento, esta proposta será submetida ao Congresso como emenda constitucional.
Gilmar afirmou que a proposta pode ser apresentada ao Congresso pelo Executivo e que já conversou com o presidente da República, Michel Temer, sobre o assunto.
— Falamos da necessidade de prosseguirmos nesse trabalho de reformas, inclusive com a emenda do semipresidencialismo — disse.
Durante evento no Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), o ministro defendeu a adoção do semipresidencialismo e afirmou que o modelo atual de governo já se exauriu. Gilmar ressaltou que o Brasil está resolvendo a falta da governabilidade pelo impeachment.
— Na teoria presidencialista, o impeachment é pensado para não se chegar ao fim. Entre nós, ele está sendo usado para destituir mandatários e isso sinaliza imperfeição do modelo — afirmou.
O ministro ainda comparou o impeachment a uma "bomba atômica" e afirmou que o impedimento de um presidente é um modelo "complicado e traumático".
