Em depoimento prestado nesta quinta-feira (7) à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário Joesley Batista, dono do Grupo J&F, afirmou que não recebeu orientações do ex-procurador Marcello Miller para negociar o acordo de delação premiada nem para gravar o presidente Michel Temer. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Joesley chegou a Brasília de manhã junto com o diretor jurídico do grupo Francisco de Assis e o diretor Ricardo Saud. Os três prestam esclarecimentos à Procuradoria no procedimento que pode revogar o benefício de imunidade penal concedido aos delatores. Em gravação, Saud e Joesley falaram sobre uma suposta influência de Miller nas tratativas para a delação. O ex-procurador foi exonerado no início de abril da PGR. Segundo o Ministério Público, o primeiro contato oficial dos executivos para falar de delação foi próximo do dia 27 de março.
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No depoimento, que durou mais de duas horas, Joesley também disse que foi apresentado a Miller por Francisco de Assis e Silva após mencionar que procurava um profissional para a área anticorrupção da empresa. Joesley e os demais executivos argumentaram à PGR que consultaram Miller "em linhas gerais" sobre o processo de delação, e que acreditavam que ele já havia deixado o órgão.
Joesley também minimizou as citações a três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no áudio: a presidente da corte, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Segundo a Folha, os delatores afirmaram não possuir qualquer informação comprometedora sobre os magistrados, sobre quem fizeram apenas "considerações genéricas".
Perda de imunidade
O procedimento de revisão do acordo é conduzido pela subprocuradora Cláudia Marques. Nesta sexta-feira (8), ela irá ouvir Marcello Miller. Ela também precisa analisar informações do escritório Trech, Rossi e Watanabe – onde o procurador chegou a trabalhar após ser exonerado do Ministério Público. Janot concedeu inicialmente até sexta-feira (8) para que todos os esclarecimentos sejam prestados. A intenção é resolver a situação o quanto antes, para solucionar o problema dentro dos 10 dias que ainda possui à frente do cargo de procurador-geral.
A expectativa é de que Janot peça ao STF que os três delatores do Grupo J&F percam a imunidade penal prevista no acordo de colaboração. O motivo é a omissão de fatos descobertos em gravação entregue pelos delatores. A indicação de Janot converge com a avaliação feita por ministros da Corte de que os benefícios concedidos aos empresários merecem ser rediscutidos, embora façam a ressalva de que as informações obtidas a partir do acordo poderão continuar a ser aproveitadas em processos.
A imunidade aos irmãos Batista é alvo de questionamento desde maio, quando a delação foi divulgada. Janot tem defendido o acordo com a justificativa de que não havia outra opção. Porém, o cenário mudou na última segunda-feira (4), quando o procurador-geral abriu um procedimento após analisar gravação em que Joesley fala sobre suposta orientação de Marcelo Miller, ex-procurador, aos delatores.
