O deputado federal gaúcho Covatti Filho (PP–RS) propôs um Projeto de Lei (PL) para obrigar ônibus a exibirem avisos de assalto. Conforme o texto apresentado à Câmara dos Deputados no dia 24, os veículos mostrariam, nos letreiros, em caso de furto ou roubo, a frase "Socorro, assalto".
Se aprovado, o PL obrigaria as empresas responsáveis pelos ônibus a instalarem em todos os ônibus do país os avisos. O prazo seria de seis meses após a publicação da lei no Diário Oficial da União.
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No texto de justificativa do PL, Covatti Filho argumenta que o assalto a ônibus se tornou comum e que o aviso "equivale a um pedido de ajuda dos ocupantes à população em geral, na expectativa de receberem o devido apoio da polícia".
"De fácil aplicação e baixo custo, o aviso objetiva inibir a ação do malfeitor, promovendo maior segurança para os passageiros, cobrador e motorista", diz o texto.
Em entrevista a Zero Hora, Covatti Filho diz que o projeto irá contribuir com a segurança pública e que está tendo boa aceitação de outros parlamentares.
– É uma iniciativa que pode trazer segurança para o motorista e para a população. A expectativa (em relação a outros deputados) para aprovar é boa, até porque não vejo como não ser simpático a esse projeto – avalia.
Questionado sobre o impacto financeiro da medida para empresas que estão com rombo nas contas públicas (como a Carris, em Porto Alegre), Covatti Filho diz que encomendou um estudo à assessoria da Câmara que traz resultados preliminares de que a medida terá "baixíssimo custo".
– O letreiro já tem no ônibus, é só colocar a frase para o motorista acionar. Mas, uma vez que o texto avance, o projeto pode sofrer alterações com as contribuições dos colegas – afirmou.
Zero Hora contatou a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para questionar como a entidade recebeu a medida e se ela é viável, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
O projeto está em análise da Mesa Diretora da Câmara, que deve enviá-lo às comissões pertinentes da Casa.
