Após dois dias em silêncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (29) que, apesar de ser aliado do presidente Michel Temer, vai adotar uma postura "republicana" em relação à denúncia protocolada contra o peemedebista. O processo foi enviado à Casa nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Em sua primeira entrevista sobre o tema, enquanto a leitura da denúncia era feita no plenário, Maia disse acreditar ser difícil votar em conjunto todas as denúncias que serão movidas contra o presidente, como queria a base aliada. Segundo ele, se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu "fatiar" as acusações, não caberia à Câmara apensá-las.
– Eu não estou tratando sobre apensamento. Eu estou tratando sobre a denúncia que tem. Eu acredito que Janot vai encaminhar outra peça. Se fosse a mesma peça, não viria separado. Como Janot é um homem preparado, ele não vai copiar e colar, ele vai apresentar outros argumentos – disse.
A denúncia que chegou à Câmara nesta quinta acusa Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures de ter recebido uma mala com R$ 500 mil de propina do grupo J&F. Há a expectativa de que pelo menos uma segunda denúncia, sobre obstrução de Justiça, seja formulada por Janot.
Para Maia, caberia ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF, decidir pelo apensamento, caso considere que as duas denúncias devam tramitar em conjunto.
Ele, no entanto, afirmou que ainda vai debater esse tema com os demais deputados.
– Eu estou discutindo tudo, com todos os líderes, inclusive da oposição, apesar de o meu partido ser da base. Isso aqui vai ser um debate republicano, a instituição precisa ser preservada, aqui não é para defender nem a posição do presidente, nem a posição da oposição, nem da PGR – afirmou.
Segundo Maia, é preciso "ter paciência", porque esta é a primeira vez que um presidente da República é formalmente denunciado por corrupção.
– Isso nunca aconteceu, a gente vai construindo em conjunto, de forma democrática. Não há aqui nenhuma vontade, por ser de um partido da base e ser aliado do presidente, de descumprir nenhum milímetro o regimento da Casa e a Constituição – disse.
Recesso
Maia afirmou que ainda não sabe se será necessário suspender o recesso parlamentar, marcado para começar em 17 de julho. Segundo ele, essa decisão vai depender de como a tramitação vai se dar na Câmara.
Pelo regimento, a partir do momento em que Temer for notificado, o que vai acontecer ainda nesta quinta, passa a contar o prazo de até dez sessões plenárias para que o presidente apresente a sua defesa. Depois disso, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem mais cinco para apresentar o seu parecer.
Maia disse ainda que vai trabalhar para que a Câmara não pare durante a tramitação da denúncia. Segundo ele, é necessário superar esse tema o mais rápido possível para retomar as votações da reforma da Previdência.
– O Brasil precisa que esse assunto esteja superado, independentemente do seu resultado, para que a gente volte a ter agenda de reformas. A Câmara precisa continuar a sua agenda – afirmou.