O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu, nesta sexta-feira, o aumento acima da inflação para o piso nacional do magistério como uma forma de valorizar a carreira do professor. Ele reconheceu que Estados e municípios enfrentam dificuldades em cumprir com o reajuste, mas disse que não tem como mudar o que define a lei e liberar mais recursos federais.
– Tem regras que precisam ser seguidas. Não há discricionariedade do Ministério da Educação para indicar de que forma possa se excluir um Estado em relação ao outro. Lógico que sei que o Rio Grande do Sul vive uma situação fiscal difícil, mas ao mesmo tempo tem que se enfatizar a necessidade de uma remuneração mínima que atraia profissional para atividade nobre do magistério.
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O ministro afirmou em entrevista ao Gaúcha Atualidade que o governo está antecipando os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para garantir a complementação do piso aos Estados. No entanto, a medida não beneficia o Rio Grande do Sul e outras unidades da federação com arrecadação de impostos mais elevada. Os estados contemplados são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O piso foi atualizado para R$ 2.298,80 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa um reajuste de 7,64% em relação aos R$ 2.135,64 do ano passado. No RS, o valor básico pago a um professor é de R$ 1.260,20.
Mendonça Filho disse que nos oito meses do governo Temer foram ampliados os recursos para a formação de professores, mas reconheceu que a valorização da carreira não é algo que será conquistado no curto prazo.
– Essa política de desestímulo não foi consagrada nesses oito meses, mas ao longo de décadas. E não vamos reverter isso com uma ação. Não é uma coisa que a gente vai alcançar no curto prazo, infelizmente – disse.
Ele ainda afirmou que o governo federal está corrigindo um erro das administrações petistas de investir mais recursos no ensino superior.
– Nos últimos sete anos, o investimento em educação superior foi elevado em R$ 30 bilhões, enquanto na educação básica ficou em R$ 10 bilhões. Um erro porque educação básica, como o nome já diz, é a base de tudo – afirmou.
O ministro ainda comentou a reforma do ensino médio. Segundo ele, as mudanças nas escolas dependem da aprovação da Base Nacional Comum Curricular – que vai definir os conteúdos mínimos que devem ser ensinados aos jovens.
– Temos que aguardar a conclusão da base comum até final deste ano. A partir daí teremos a essência do que será ministrado do ponto de vista de conteúdo e facultando aos jovens a oportunidade de definir suas trajetórias formativas de acordo com suas vontades e vocações.
Ele também confirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve passar por mudanças, mas não detalhou o que será proposto pelo governo.
