No ano passado, o Estado reduziu em 2,5% o desembolso com diárias, em comparação com 2015, em valores já corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Foi o segundo ano consecutivo de queda. Juntos, os órgãos e poderes do Rio Grande do Sul gastaram R$ 101,8 milhões, o que significou recuo de R$ 2,6 milhões – uma economia modesta frente a uma previsão de déficit de R$ 2,4 bilhões em 2016 e à crise que tem levado o Palácio Piratini a atrasar o pagamento de salários do funcionalismo.
Entre os três poderes, o Judiciário foi o único a ampliar esse tipo de despesa. No acumulado do ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aumentou em 9,84% o gasto com diárias, que chegou a R$ 4,3 milhões. O Executivo reduziu em 5,5% o valor desembolsado para atender as despesas de alimentação e hospedagem de servidores que se deslocam a trabalho. O dispêndio no ano passado foi de R$ 86,9 milhões. O poder Legislativo também fechou a torneira das diárias no ano passado, ante a 2015. A despesa da Assembleia Legislativa somou R$ 2,6 milhões, queda de 23,4%.
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Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça informou, por meio de nota, que o aumento no valor pago em diárias "decorre, justamente, da crise que se abate sobre o Estado do Rio Grande do Sul, incluindo o Judiciário Estadual". Segundo texto assinado pelo presidente do Conselho de Comunicação Social da Corte, desembargador Túlio Martins, a Justiça tem
190 cargos vagos de magistrados e 1,9 mil de servidores. "Em razão disso, há necessidade de movimentações para substituição e reforço em diversas comarcas, o que resulta no pagamento de diárias", diz o documento.
Em agosto, Sartori prorrogou pela quarta vez o decreto de contingenciamento de gastos, que foi uma das primeiras medidas adotadas por ele assim que tomou posse como governador, em janeiro de 2015. As diárias estão incluídas nesse corte. Depois de subir por seis anos consecutivos e chegar a R$ 171 milhões em 2013, esse tipo de despesa vem sendo reduzido desde então.
Do montante total gasto pelo Executivo no ano passado, cerca de 60% (R$ 52,9 milhões) foram direcionados para a Secretaria da Segurança Pública. É que os servidores da área costumam ser deslocados para participar de ações de reforço de policiamento em cidades e regiões específicas, como as operações Avante e Verão. Na sequência, aparece no ranking o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), com R$ 12,7 milhões.
Projeção de economia de cerca de R$ 1 bilhão
Questionado sobre possíveis impactos na prestação de serviços públicos essenciais, devido à queda nas despesas com diárias, o Palácio Piratini informou, por meio de nota, que o governo "reduziu gastos como diárias, viagens e horas extras, buscando adequar a prestação de serviços à realidade das finanças públicas. A redução de despesas ocorreu em diversas áreas, sempre buscando preservar os serviços essenciais".
De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, com o decreto publicado no início do governo, o Piratini conseguiu economizar cerca de R$ 1 bilhão em 2015. A expectativa do secretário era de que essa cifra fosse repetida em 2016, mas o balanço ainda não foi finalizado. Na avaliação de Feltes, o Executivo, ao diminuir o gasto com diárias, realiza a sua parte em um momento de dificuldades financeiras:
– É sinal de que estamos fazendo o nosso dever de casa com sobras, pois estamos cuidando para não gastar o que não temos.
Média de 30 dias em viagens
No ano passado, os deputados estaduais passaram, em média, 30 dias viajando. Juntos, os 53 parlamentares que retiraram diárias receberam R$ 1,1 milhão, montante 23,8% inferior ao valor de 2015 corrigido pela inflação. Dos 55 deputados, apenas Gabriel Souza (PMDB) e Marcel van Hattem (PP) optaram por não receber a verba a que teriam direito – ambos decidiram bancar eventuais despesas de viagens com recursos próprios.
Em 2015, por ser o primeiro ano da atual legislatura, ocorreram diversas trocas de cadeiras, com suplentes assumindo, e um número maior de deputados tirou diárias. Essa é uma das explicações para o desembolso maior do Legislativo.
No ano passado, o campeão do ranking de diárias foi o deputado Pedro Pereira (PSDB), que passou quase três meses viajando. O tucano embolsou R$ 55,7 mil referente a 84 diárias.
– Sou o deputado que mais trabalha e mais viaja pelo Estado. É só o que tenho a dizer – afirmou Pereira.
Mais auditorias feitas pelo TCE
Entre os chamados órgãos independentes, só o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve aumento nas despesas com diárias. Auditores, conselheiros e servidores da Corte receberam R$ 1,96 milhão para cobrir gastos de viagens, como alimentação e hospedagem. O montante é 20,27% superior ao de 2015, em valores corrigidos pela inflação. Defensoria Pública e Ministério Público diminuíram o dispêndio – queda de 11,8% e 10%, respectivamente.
De acordo com a diretora administrativa do TCE, Ana Lúcia Pereira, a explicação para o incremento é que, em 2016, por ser o último ano de gestão dos prefeitos eleitos em 2011, foram realizadas mais auditorias in loco. Foram 733 visitas no ano passado, contra 572 em 2015, alta de 28%.
*ZERO HORA
