Um advogado de Caruaru (PE) entrou com um pedido de habeas corpus no início da tarde desta segunda-feira em favor do empresário Eike Batista, preso desde o início da manhã pela Polícia Federal. O pedido de José Antonildo Alves de Oliveira, do escritório Rodrigues e Oliveira Advogados, foi encaminhado à 7ª Vara Federal Criminal do Rio e ainda não foi analisado.
Oliveira não representa o empresário nem o conhece pessoalmente, apenas teve contato com ele por Twitter, afirmou em entrevista à Agência Estado. Segundo o advogado, o pedido foi feito após uma "análise técnica" sobre a decisão de prisão de Eike.
– Nunca estive com Eike, mas conheço a trajetória dele, é um patriota. Além disso, tem a questão técnica – disse por telefone.
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O pedido de habeas corpus pode ser feito por qualquer cidadão.
O advogado argumenta que não há necessidade de prisão preventiva uma vez que não há nenhum demonstração de que Eike queira fugir, uma vez que se apresentou à Justiça nesta segunda.
– Também não vejo motivos para a liberdade dele representar riscos para a ordem pública – disse o especialista em direito criminal e constitucional.
Em meados de 2015, houve um caso semelhante. O consultor Mauricio Ramos Thomaz, de Campinas (SP) entrou com um pedido de habeas corpus preventivo na Justiça Federal do Paraná a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, justificou a medida como uma forma de evitar eventual ordem de prisão contra o petista no âmbito Operação Lava-Jato.
Eike Batista está detido na penitenciária Bandeira Stampa, conhecido como Bangu 9, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio. Antes, ele havia sido encaminhado ao Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio, para triagem.
Foragido desde quinta-feira passada, Eike Batista desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, pouco antes das 10h desta segunda-feira, vindo de Nova York.
*Estadão Conteúdo
