Em uma sessão que durou 18 horas, com muitos debates e poucas votações, o governo estadual conseguiu aprovar a extinção de oito fundações estaduais como parte do pacote de redução do Estado enviado para a Assembleia Legislativa.
Com dezenas de servidores e sindicalistas – muitos deles, emocionados – nas galerias, 30 deputados votaram a favor da extinção de seis fundações no PL 246, às 3h58min. Assim que o projeto for sancionado, começa o período de transição para o fim das fundações Piratini, Zoobotânica, de Economia e Estatística (FEE) e de Recursos Humanos (FDRH), da Metroplan e da Cientec. A medida representa a demissão de 1.002 funcionários celetistas.
Às 8h38min, o segundo projeto do dia foi votado – e aprovado com 29 votos favoráveis. É o PL 240, que encerra atividades da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). De acordo com o governo, a extinção dessas duas fundações garantirá a economia de R$ 15,2 milhões ao ano aos cofres públicos e "vai garantir uma estrutura mais enxuta um foco à gestão dos serviços".
Mais de 110 discursos marcaram discussão do primeiro projeto
Para garantir a aprovação do PL 242, a base do governo contou com dois votos da bancada do PDT (Vinicius Ribeiro e Gilmar Sossella) e três do PTB (Aloisio Classmann, Marcelo Moraes e Mauricio Dziedricki).
Ao longo da sessão, foram mais de 110 discursos de deputados contrários e a favor da proposta. Durante a maior parte do tempo, os servidores fizeram muito barulho nas galerias para tentar convencer os parlamentares a não aprovar a proposta. Enquanto isso, nos bastidores, secretários do governo Sartori se revezavam em reuniões com deputados da base aliada e do PTB. O chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, passou a madrugada na Assembleia articulando a votação do pacote. Por volta da 1h, já previa ter o número necessário para garantir as extinções:
– Ficaremos entre 30 e 31 votos a favor – estimou.
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A estratégia da oposição de retardar ao máximo a votação e solicitar diversas vezes a verificação de quórum não surtiu efeito e cobrou um preço dos deputados. Vários foram vistos deitados em sofás no salão Julio de Castilhos, enquanto outros ficavam nos gabinetes à espera da convocação de assessores para votar ou registrar presença.
Depois do aval dado ao fim de seis fundações, teve início a apreciação da proposta que acaba com a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). Até as 6h desta quarta-feira, não havia sido concluída.
O processo de votação foi arrastado. Depois de consumir a segunda-feira e a madrugada de terça-feira na aprovação de apenas três projetos de menor impacto, o governo inverteu sua estratégia no segundo dia de votação do pacote. Ao dar prioridade a temas polêmicos, o Piratini pretendia desmobilizar os servidores e acelerar as votações.
A oposição se valeu de sucessivos discursos para adiar as deliberações, fazendo com que a primeira votação ocorresse somente às 21h10min de ontem, sete horas após o início da sessão. Assim como na segunda-feira, não se tratava de nenhum projeto de lei, mas de um requerimento do governo que permitia a votação do projeto na íntegra.
Com a ajuda do PTB, que forneceu três dos cinco votos que dispunha, o governo venceu por 28 a 24. O resultado permitiu ao Piratini impedir manobra da oposição que visava apreciar a situação de cada fundação individualmente. Se isso ocorresse, seriam grandes as chances de alguma fundação não ser extinta. Mais cedo, a oposição chegou a flertar com o apoio dos petebistas, mas ao final apenas Luis Augusto Lara votou contra o governo – Ronaldo Santini se absteve.
O PDT, outro partido capaz de desequilibrar as disputas por ter sete deputados, deu só um voto ao Piratini. A oposição havia tentado obter o apoio da bancada evangélica, citando o discurso do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que afirmou em palestra na Serra que as igrejas neopentecostais têm dinheiro não contabilizado para eleger seus representantes, mas os deputados Sérgio Peres (PRB), Missionário Volnei (PR) e Liziane Bayer (PSB) votaram com o Piratini.
A partir daí, foram apreciadas duas emendas. A primeira, aprovada às 23h21min de terça-feira, determina que os serviços da Fundação Zoobotânica sejam absorvidos pela Secretaria do Meio Ambiente. A análise da segunda, estabelecendo que o recurso da alienação de imóveis e produtos das fundações será destinado para saúde e segurança, durou mais duas horas e meia.
Governo avalia retirada de temas sem garantia de maioria
O ritmo da Assembleia já assusta o Piratini, que teme não concluir as votações até quinta-feira. Se essa previsão se confirmar, irá recorrer à convocação extraordinária dos deputados, forçando novas votações na próxima terça-feira. A medida é necessária porque as propostas de emenda constitucional (PEC) precisam ser votadas em dois turnos para entrar em vigor, o que dificilmente vai ocorrer até o final da semana. Entre as PECs, estão iniciativas consideradas fundamentais para o governo, como a que muda o cálculo do duodécimo dos poderes.
Para garantir a votação dosa projetos,o Piratini prevê a retirada daqueles em que não houver garantia de vitória, como a mudança na data de pagamento do funcionalismo e o parcelamento do 13º salário. Além disso, deve ser votada somente a liberação de plebiscito para a privatização da Sulgás, mantendo as demais estatais com exigência de consulta popular.
* Colaborou Cleidi Pereira
