De presidente da Câmara mais poderoso das últimas décadas a deputado prestes a perder o mandato. Depois de 11 meses de bate-bocas, tramas e ameaças, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chega à votação do parecer que recomenda sua cassação com as últimas e desesperadas manobras para evitar a pena máxima, tarefa considerada difícil por seus próprios aliados.
Réu em duas ações decorrentes da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afastado do mandato pela Corte e fragilizado pela renúncia à presidência da Câmara, Cunha vê sua antiga base se desmanchar. Levantamentos indicam que, em caso de quórum alto na sessão marcada para esta segunda-feira, às 19h, haverá os 257 votos necessários para cassar o peemedebista, acusado de mentir na CPI da Petrobras ao negar ser o dono de contas no Exterior – ele sustenta que é beneficiário de trustes.
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Decidido a fazer pessoalmente sua defesa da tribuna, Cunha é aguardado no plenário da Câmara que comandou com mão de ferro por 15 meses. Ele e sua tropa de choque trabalham para atrasar a sessão e viabilizar uma pena mais branda. Por meio de questões de ordem, apresentadas no plenário, ou de ações no STF, querem substituir a votação do parecer do Conselho de Ética por um projeto de resolução. Nesse caso, é possível modificar o texto com emendas, a fim de substituir a perda do mandato por uma suspensão de seis meses.
– O que está sendo julgado no processo? Ter ou não mentido na CPI da Petrobras. Já que entendo que truste não é conta, penso que houve uma omissão do Eduardo. A suspensão daria tempo para que o Supremo julgue as acusações contra ele – afirma o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que acabou se transformando no porta-voz da defesa de Cunha.
Como o sucesso da questão de ordem depende da posição do plenário, a defesa de Cunha também recorreu ao STF. Ingressou com um mandado de segurança para assegurar a votação do projeto de resolução, usando como argumento o fatiamento da votação do impeachment de Dilma Rousseff. Em outro mandado, o deputado Wellington Roberto (PR-PB) tenta derrubar decisão de Waldir Maranhão (PP-MA), que suspendeu consulta de Cunha à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o projeto de resolução e eventuais emendas.
A votação é o desfecho de um caso que se arrasta há 11 meses. Em 13 de outubro do ano passado, PSOL, Rede e parlamentares de outros cinco partidos entraram com a representação no Conselho de Ética para abrir o processo contra Cunha. À época, o impeachment de Dilma, aceito pelo parlamentar em dezembro, era apenas uma ameaça.
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O processo foi marcado por manobras protelatórias, trocas de integrantes no Conselho de Ética a fim de beneficiar Cunha e a substituição do relator – Fausto Pinato (PP-SP) por Marcos Rogério (DEM-RO). Uma disputa que ocorreu em paralelo ao impeachment e às derrotas do peemedebista no STF. Enfraquecido, não conseguiu impedir a aprovação no conselho do parecer que recomenda sua cassação. A derrota ocorreu em junho. No mês seguinte, veio a renúncia à presidência da Câmara.
Tom emocional em meio a fala técnica e ameaças veladas
Nas últimas semanas, Cunha tentou sensibilizar os colegas. Enviou mais de 300 cartas aos gabinetes dos deputados para reforçar sua defesa. No texto, afirmou que a renúncia já serviu de punição e que a cassação pode destruir sua vida e a de sua família. Também registrou que "não é justo" pagar com o mandato "por ter tido a coragem de conduzir o processo de impeachment". O tom emocional, mesclado com argumentos técnicos e ameaças veladas, deve ser usado por Cunha ao falar da tribuna.
Além da carta, o parlamentar enviou mensagens por celular e telefonou para deputados, em especial do PMDB e dos partidos do centrão, relembrando episódios nos quais auxiliou os colegas. A articulação busca abstenções ou faltas. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicou que, se necessário, estenderá a sessão por mais de um dia. Ele pretende realizar a votação com quórum alto, a partir de 400 deputados.
Líderes de 10 partidos (PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede), que somam 238 parlamentares, garantem a presença massiva de suas bancadas, apesar do período de eleições municipais. Cunha também terá votos contrários em seu próprio partido, o PMDB, e no centrão (PR, PTB e PSD), bloco que lhe sustentou no poder.
– Os deputados têm mais medo da opinião pública do que das ameaças do Eduardo – avalia um aliado do ex-presidente da Câmara.
Preocupado com eventuais represálias, o Planalto, por meio de líderes, defende que o processo "não é questão de governo". O receio de uma delação premiada de Cunha existe, porém o desgaste para salvá-lo afetaria a imagem de Michel Temer. Desafeto declarado do peemedebista, Henrique Fontana (PT-RS) afirma que a cassação "é uma forma de legitimar" o governo. A perda do mandato confirmará que Cunha "foi instrumento para chegar ao poder".
– Os amigos vão cassá-lo contrariados. Vão cassar porque sabem que poupar Eduardo Cunha pode gerar uma revolta popular – diz Fontana.
O caso
- Ex-presidente da Câmara e afastado do mandato por decisão do STF, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) responde a um processo por quebra de decoro. O parecer do Conselho de Ética da Câmara pede a cassação do deputado.
- Cunha é acusado de mentir na CPI da Petrobras ao negar ser o dono de contas no Exterior. A investigação da Operação Lava-Jato encontrou contas fora do país, registradas no nome do parlamentar, que teriam recebido recursos desviados da estatal.
- Cunha afirma que não mentiu. Ele sustenta que é o beneficiário de trustes, que não podem ser considerados contas bancárias.
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