Pode estar mais próximo de um desfecho o capítulo envolvendo o prédio abandonado da Avenida Rio Branco, no Centro de Santa Maria. A obra, iniciada em 1962 e interrompida em 1970, pode ser concluída. Esse cenário está mais próximo de se concretizar depois de o Ministério Público (MP) sinalizar ser seguro concluir a construção do prédio. Ainda na década de 90, o MP havia ingressado com uma ação na Justiça em que pedia a demolição do prédio. Porém, o MP sinalizou, nesta semana, que não dará seguimento à ação de demolição do edifício.
A prefeitura emitiu um laudo técnico com pareceres, de duas instituições, que apontam a viabilidade de ocupar e finalizar a obra. O governo municipal se valeu de estudos da Universidade Federal de Santa Maria e da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec). A ideia da prefeitura é finalizar a obra e, com isso, passar parte da estrutura administrativa para o prédio. Basicamente, aquelas secretarias que, atualmente, estão fora do centro administrativo iriam para o prédio. Assim, a prefeitura projeta uma economia de R$ 150 mil mensais com o pagamento de aluguel de secretariais.
Conclusão do prédio é orçada em R$ 13 milhões
A prefeitura estima que a conclusão do prédio da prefeitura esteja estimada em R$ 13 milhões. O governo municipal trabalha com a possibilidade de eventuais parcerias com instituições públicas e, até mesmo, privadas para a conclusão do prédio. Conforme a prefeitura, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Federal Farroupilha estão entre as instituições que demonstram interesse em fazer uso da estrutura do prédio.
Em 2012, a prefeitura emitiu um decreto da prefeitura em que previa que o poder público poderia fazer a “arrecadação”, ou seja, a tomada de posse de imóveis abandonados como prédios e terrenos, há mais de três anos, entre eles o edifício da Avenida Rio Branco. Algum condômino que, porventura, reivindicar o imóvel teria de arcar com o pagamento, ao longo das últimas décadas, do IPTU junto à prefeitura.
