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Há menos de um mês no cargo, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, criou um novo tipo de edital para dar recursos públicos somente a produtores e criadores negros. O projeto será lançado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra.
O tema das produções será "afrodescendente". Significa, segundo a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que serão favorecidos os que se identificarem com valores culturais da "matriz africana". Cita como exemplo mais de 100 grupos de teatro ou dança que se autodefinem como negros.
- Essas expressões muito raramente se beneficiam de recursos públicos comparativamente a outras - afirma.
Luiza informa que os termos do edital não estão totalmente definidos. Marta não respondeu à ligação do jornal O Estado de S. Paulo. Sua assessoria informou que ela estava nessa sexta-feira em São Paulo, onde faz campanha para o candidato do PT à prefeitura, Fernando Haddad.
Apesar de considerar a iniciativa "discriminatória, ilegal, inconstitucional e que viola a igualdade entre as pessoas", o sociólogo Demétrio Magnoli diz que não ficou surpreso.
- É mais uma das inúmeras manifestações de um processo de inscrição da raça na lei e da transformação da raça num critério de políticas públicas - afirma.
Ele rebate a afirmação de que a iniciativa seria de Marta, ao assegurar que ela nada mais faz que seguir a política do governo.
- Logo, logo, vamos ter concursos para funcionários públicos com critério de raça. Faz parte do mesmo processo de cotas, inconstitucional, mas surpreendentemente apoiado pelo Supremo Tribunal Federal - alerta.
