A reeleição é uma prática comum no Brasil. De 26 gestores municipais, 20 estarão nas urnas almejando governar suas cidades novamente nos próximos quatro anos. Os outros seis já estão no segundo governo e não podem tentar a recondução.
Prefeito pode ter terceiro mandato?
Em junho, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a proibição de um terceiro mandato consecutivo. Prefeitos que já completaram dois mandatos em sequência não podem se candidatar novamente. A regra continua valendo para candidatos que queiram disputar a gestão de um município diferente.
É comum que antigos prefeitos voltem a pleitear o cargo depois de um intervalo. É o caso de Eduardo Paes, que foi prefeito do Rio de Janeiro de 2009 a 2016 e, depois, elegeu-se novamente em 2020. O político está concorrendo ao cargo novamente este ano.
Segundo a Câmara dos Deputados, "reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleição imediatamente anterior, se elegeu."
Ou seja, só é considerado reeleição quando ocorre consecutivamente. Se há um intervalo entre as candidaturas, o terceiro mandato é permitido.
Prefeito reeleito pode se candidatar a vice-prefeito?
Ainda, o TSE pontua que, se o prefeito já se reelegeu para o segundo mandato consecutivo, não pode se candidatar para o cargo de vice-prefeito na próxima eleição. Isso porque, em caso de renúncia ou licença do prefeito eleito, o vice-prefeito pode tornar-se titular pela terceira vez consecutiva.
