A Justiça Eleitoral mandou remover a estátua do presidente Jair Bolsonaro, que havia sido colocada na Praça da Mãe Preta, em Passo Fundo, para as manifestações do bicentenário da Independência do Brasil. Assinada na manhã de quarta-feira (7), a decisão foi resultado de uma notícia de irregularidade em propaganda eleitoral, por parte do Partido dos Trabalhadores (PT) e dos candidatos Eva Valéria Lorenzato (PT) e Juliano Roso (PCdoB). De acordo com os responsáveis, a obra já foi retirada do local.
Na decisão, o juiz da 128ª Zona Eleitoral de Passo Fundo, Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, aponta que a Lei 9.504/97 “veda a veiculação de propaganda eleitoral nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum”. Também destaca que “cita, expressamente, a proibição ao uso de bonecos ou assemelhados” e esclarece que o caso em questão “trata de uma espécie de estátua, de tamanho considerável, estando claramente vedada pela norma legal quando menciona os ‘assemelhados’ aos bonecos”.
Devido ao tamanho, a obra também contraria a proibição de produzir, em via pública, o “efeito outdoor”. Além da estátua, a decisão ordena a retirada de uma bandeira do Brasil hasteada em guindaste. Conforme o juiz, embora não seja símbolo de campanha eleitoral, o item tinha como base um caminhão que estava trancando a via pública, “o que também infringe a legislação eleitoral”. Além disso, o texto considera “inegável que a bandeira nacional está intimamente vinculada às manifestações político-partidárias do candidato em tela”.
Oliveira explica que, em seu entendimento, a legislação eleitoral veda a utilização de bonecos e assemelhados em espaços públicos em época de campanha. O juiz também ressalta que os dois objetos (estátua e bandeira em guindaste) foram colocados no mesmo local, no mesmo momento:
— Entendi que havia conotação eleitoral pelo fato de estarem nas mesmas condições. A prova que foi juntada na notícia era uma foto da estátua e da bandeira juntas no mesmo local, o que, a meu ver, gera uma vinculação. Então, compreendi que estavam juntas e que juntas, naquela circunstância, configuravam um ato de campanha eleitoral.
Presidente do diretório municipal do PT em Passo Fundo, Aureo Mesquita de Almeida afirma que a estátua foi instalada na praça pública na noite de terça-feira (6) e que decidiram solicitar a remoção no mesmo dia por considerar os itens “uma propaganda irregular”, que “ultrapassava o permitido” pela legislação.
— A estátua naquela praça, onde iriam ocorrer os atos do 7 de Setembro, era um ato de campanha. E assim a Justiça Eleitoral entendeu como irregular. Consideramos simbólico conseguir comprovar que era uma campanha irregular — aponta Almeida.
Questionado pela reportagem, o Partido Liberal (PL) informou, por meio de nota, que “a estátua não é de responsabilidade do Partido Liberal, é uma manifestação livre de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro”, e que não sabia se a mesma já havia sido removida. “A decisão judicial fere o direito de livre manifestação dos brasileiros, o que é lamentável para a democracia”, diz o texto.
Segundo Jabs Paim Bandeira, presidente do Comitê pela Vida e Liberdade, grupo responsável pela estátua, a obra foi colocada na praça somente na manhã de quarta e foi retirada na madrugada desta quinta-feira (8). O advogado afirma que o grupo não irá recorrer, pois o “movimento é pacífico”, e comenta que a estátua foi levada para uma granja no interior do município.
— Assim que ouvimos que havia uma decisão sobre a retirada da estátua, foi buscado contato com um guincho, pois só pode ser removida com guincho, mas não estava disponível. (Ficou disponível) somente mais tarde, na madrugada para quinta — relata.
Obra de seis metros de altura
A estátua começou a ser construída no primeiro semestre de 2021 por um artista plástico chamado Jorge Luiz Grigolo, contou Bandeira à GZH em agosto do mesmo ano. De acordo com ele, o profissional começou o trabalho por conta própria, mas passou a receber apoio do Comitê pela Vida e Liberdade, que arrecadou recursos para que a obra fosse finalizada.
Idealizada pelo produtor rural José Volnei Dal’Maso, a obra tem um capacete, um escudo e uma lança, reproduzindo Bolsonaro como um guerreiro. Enquanto o corpo foi confeccionado por Grigolo, a cabeça foi produzida pela equipe de uma empresa de máquinas agrícolas da cidade.
Com seis metros de altura, a estátua de ferro foi inaugurada em setembro do ano passado e já passou por diferentes locais. A ideia era que fosse um monumento itinerante, passando por terrenos privados, já que não pode permanecer em local público.
