Segundo maior colégio eleitoral do Estado, Caxias do Sul vai acompanhar, no domingo (6), o que seus 347,1 mil eleitores vão definir para a gestão pública a partir de 2025. São quatro candidatos dispostos a liderar o Executivo e outros 343 postulantes às 23 vagas na Câmara de Vereadores, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para além de diferenças partidárias, de propostas e até de visões de mundo, os aspirantes ao cargo de prefeito possuem uma característica em comum: todos já tiveram ou ainda têm passagem pelo Poder Legislativo.
Dentre os postulantes, Felipe Gremelmaier (MDB) e Denise Pessôa (PT) são os que somam mais mandatos: ambos foram eleitos para a Câmara por quatro vezes consecutivas desde 2008. Felipe ainda assumiu como suplente na legislatura de 2005 a 2008. Adiló Domenico (PSDB), que tenta a reeleição, recebeu votação suficiente para ocupar uma cadeira no Legislativo em 2012 e em 2016. Já o candidato Maurício Scalco (PL) exerce a função de parlamentar desde 2021, após estrear como candidato a um cargo público na eleição de 2020.
Embora trabalhem em prol do município, vereadores e prefeitos têm atribuições diferentes. O cientista político Marcos Paulo dos Reis Quadros explica que, basicamente, o Poder Executivo tem a missão de propor e aplicar as políticas públicas em sentido amplo, gerindo a estrutura estatal, diretamente ou por meio do secretariado.
— Já o Legislativo deve, sobretudo, monitorar as ações do Executivo, além de propor legislações e representar a comunidade — aponta.
Para ele, a experiência anterior como parlamentar não é essencial para um futuro prefeito. Contudo, entende que pode contribuir positivamente para o exercício da função:
— Um bom gestor e articulador político, que disponha de uma equipe qualificada, pode fazer uma gestão exitosa sem ter sido parlamentar. Contudo, trata-se de uma experiência que tende a favorecer o bom andamento do mandato, já que a passagem pela Câmara gera conhecimentos importantes em aspectos como o trâmite legislativo, os jogos de interesse que permeiam as forças da cidade e a realidade mais profunda do eleitorado e de suas necessidades — conclui.
"No Executivo se governa para todos"
Mestra em Ciências Sociais e doutora em Ciência Política, a professora Cibele Cheron defende que a passagem pelo Legislativo pode ser um benefício se, durante o mandato, o vereador tenha avançado para o diálogo e para a fiscalização do Executivo, não ficando apenas nas ações deliberativas.
— (Será uma vantagem) Se ele, de fato, conhecer o funcionamento do Executivo para além do seu discurso na tribuna. Infelizmente, o que a gente tem observado nas três esferas (legislativas - municipal, estadual e federal) é que os legisladores têm se ocupado muito em fazer discursos para produzir cortes de vídeos para publicar nas redes sociais e, assim, se manter eternamente em campanha política. Muito mais preocupado com a manutenção do seu posto de poder do que em, de fato, fazer acontecer a política na cidade — opina.
Ela também menciona que o líder do Executivo deve, sobretudo, ter capacidade gerencial:
— É preciso que haja habilidade de formar uma boa equipe de gerenciamento. Além disso, no Legislativo existe uma função de representação de interesses da sua base, mas, no Executivo, se governa para todos, inclusive para quem não os elegeu, inclusive para quem tem pontos de vista diferentes daqueles que se defende — pondera.
Como foi a passagem dos candidatos no Legislativo
Adiló Didomenico (PSDB)
Mandato: foi eleito em 2012 e em 2016.
Algumas das bandeiras: projetos nas áreas de mobilidade urbana e de edificações.
Projeto que considera mais importante como parlamentar:
— O projeto de lei de minha autoria que destaco é o que padroniza os pisos para calçadas, que passou a ser lei em julho de 2017. Na época, Caxias não tinha um regramento, o que causava problemas quando um conserto era necessário. A prefeitura precisava buscar materiais específicos, alguns difíceis de serem encontrados e muito caros. A lei melhorou os passeios públicos da cidade, dando mais segurança e conforto aos moradores, além de reduzir custos para o Poder Público. A proposta definiu três opções de piso para calçadas, tornando mais fácil o conserto para a prefeitura e para os moradores: o concreto reguado; o piso intertravado retangular modelo holandês; e a pedra basalto quadrada. A lei determinou ainda que o proprietário pode reservar um terço da largura da calçada como área verde, desde que o espaço remanescente não fosse inferior a 1,20m. No caso de terrenos de esquina, as calçadas devem ser feitas com rampas de acesso, estabelecendo critério de acessibilidade.
Denise Pessôa (PT)
Mandato: foi eleita pela primeira vez em 2008 e nas três eleições seguintes.
Algumas das bandeiras: serviço público, direitos humanos, planejamento urbano, regularização fundiária e mobilidade urbana.
Projeto que considera mais importante como parlamentar:
— Quando era criança, vivenciei de perto alagamentos no Loteamento Garbin, e via com tristeza os danos causados pela água nas casas dos meus vizinhos. Isso me marcou profundamente e, mais tarde, quando fui eleita vereadora e me formei como arquiteta e urbanista, agi para mudar essa realidade. Apresentei, em 2011, o projeto para implantação de cisternas em novas construções. Aprovada em 2016, a lei mostrou eficiência, especialmente na nossa maior tragédia climática, pois os reservatórios armazenam a água da chuva. Os tanques de contenção aliados a cerca de cem cisternas comportam 66,1 milhões de litros de água, equivalente a cerca de 26 piscinas olímpicas. Isso ajuda a compor a rede de manejo das águas na nossa cidade. Os piscinões, inclusive, foram implantados quando nosso vice-prefeito, Alceu Barbosa Velho, era prefeito. Como prefeita, quero ir além, porque precisamos de uma gestão que antecipe problemas e proteja Caxias.
Felipe Gremelmaier (MDB)
Mandato: eleito pela primeira vez em 2008 e nas três eleições seguintes. Na legislatura de 2005, assumiu como suplente
Algumas das bandeiras: esporte, desenvolvimento regional e turismo, idosos e cultura.
Projeto que considera mais importante como parlamentar:
— O principal projeto de lei de minha autoria autorizou, em 2019, a inclusão de Caxias do Sul na Região Metropolitana da Serra Gaúcha, instituída pela Lei Complementar Estadual nº 14.293/2013. Iniciativa conjunta com o então vereador Gustavo Toigo, a proposição colocou Caxias como cidade central, influenciando as cidades ao redor na economia, no social, na política e em diversos setores. Caxias virou referência do Estado para organização regional, planejamento, execução de funções públicas e concentração de grandes projetos, como um aeroporto, por exemplo. A Região Metropolitana facilita repasse de recursos pelo governo federal e soluções conjuntas para problemas dos municípios. Nosso plano de governo está alinhado a essa legislação, porque defende a retomada do protagonismo de Caxias do Sul, posição perdida pela cidade em um governo anterior. Sempre penso regionalmente, tanto que fui o primeiro presidente do Parlamento Regional, um consórcio de Câmaras de Vereadores criado em 2017, quando presidi o Legislativo.
Maurício Scalco (PL)
Mandato: foi eleito em 2020 para o primeiro mandato como vereador.
Algumas das bandeiras: fiscalização do uso do dinheiro público, desburocratização e revogação de leis que dificultam o trabalho de empreendedores.
Projeto que considera mais importante como parlamentar:
— É de conhecimento de todos os problemas das obras públicas, como o abandono das mesmas e as paralisações ao longo da contratação. Por isso, em fevereiro de 2021, apresentei o projeto de lei, que infelizmente não foi acatado pelo atual prefeito, que regulamentava o seguro garantia, que tem basicamente três pilares: em primeiro, estipula uma modalidade de garantia que abarca a totalidade do valor da obra ou do serviço licitado; o segundo pilar prevê a participação da seguradora na fase de análise dos projetos básicos, criando um ambiente de maior controle na fase de pré-contração; e por fim, o terceiro que prevê a possibilidade de que, na ocorrência de algum sinistro na execução do contrato, notadamente paralisação definitiva da obra, a seguradora possa assumir a execução. Em síntese, a presença da seguradora constitui, além de uma garantia da execução do contrato nas suas balizas originárias, também uma garantia de que o contrato será desempenhado sem percalços, diminuindo espaço de corrupção, ineficiência e superfaturamento.
