Pioneiro, Gaúcha Serra e pioneiro.com dão continuidade à série de oito reportagens que apresentam temas que são as maiores preocupações de eleitores entrevistados em pesquisa da RBS. Para 15% dos caxienses que responderam ao levantamento, a gestão pública e finanças é mencionada entre as três primeiras preocupações. Como conciliar projetos, serviços essenciais e ainda investir no município se as receitas estão comprometida?
A contabilidade ensina que as despesas não podem ser maiores do que as receitas. Essa verdade vale para qualquer ideologia, visão de mundo ou ponto de vista. O próximo prefeito deverá ter mais do que a consciência desse princípio matemático. Ele deverá ser hábil para fechar a conta na difícil equação de conciliar recursos para os serviços essenciais, como educação e saúde, com os investimentos em infraestrutura, manutenção dos espaços públicos e fomento às atividades produtivas e econômicas.
Em pesquisa realizada pela RBS, em que eleitores de Caxias do Sul foram questionados a respeito dos temas mais relevantes para a melhoria do município, 15% dos respondentes disseram que o novo prefeito deve estar mais atento à gestão pública e às finanças. Entre os apontamentos citados, os eleitores querem redução de carga tributária municipal, mais incentivo às empresas, prioridade de investimentos em educação, saúde, segurança pública e em infraestrutura e, claro, melhor atenção ao desperdício de dinheiro público.
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Para revelar como andam as contas públicas, a reportagem entrevistou os secretários Gilmar Santa Catharina, da Secretaria da Receita, e Paulo Roberto Dahmer, de Gestão e Finanças, da prefeitura de Caxias.
— Estamos vivendo um momento extremamente atípico, por causa da pandemia. É um período ainda mais atípico para a entrada de recursos, em função da economia, que está estagnada. Mas o compromisso com contratos, pessoal, serviços, compra de materiais para o município, isso não parou. Ou seja, a despesa continuou. Pode ter diminuído, sim, em algumas áreas, mas no principal, se manteve — explica Dahmer.
No dia 30 de setembro, foi apresentado o balanço financeiro até agosto deste ano, em audiência pública na sala das comissões da Câmara Municipal. Conforme o documento, nos primeiros oito meses de 2020, as receitas correntes somaram R$ 1.254.503.930,25, enquanto que as despesas correntes, chegaram a R$ 1.058.990.288,29. A dívida consolidada líquida se encontra em R$ 644.909.516,48, sendo que, em 31 de dezembro de 2019, era de R$ 601.628.130,71. Dentro desse valor da dívida já está computado o precatório nº 143.916 de José Carlos Magnabosco e outros, no valor de R$ 390.760.996,01. Atualmente, o processo está em suspenso, porque a prefeitura voltou a recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo atualização de estimativas, a dívida total com a família Magnabosco passa dos R$ 850 milhões.
— Com o valor todo dessa dívida, nós poderíamos construir quatro aeroportos como o que vamos fazer em Vila Oliva — defende-se Dahmer.
A despesa de pessoal é sempre um tema que causa discussão entre os candidatos à prefeitura. Conforme o balanço até agosto deste ano, ela atingiu o valor bruto de R$ 1.098.587.908,30. Proporcionalmente ao orçamento, o índice é de 43,34%, abaixo do limite máximo, de 54%. No entanto, Dahmer chama a atenção a um ponto importante, que é também relativo ao funcionalismo público municipal.
— O fundo previdenciário em Caxias foi criado em 2001. Até aquela data, não se guardava o recurso que era arrecadado com essa finalidade. Naquela época, o recurso necessário era de 7% sobre a folha de pagamento. Atualmente, temos de investir 28%. Mas para cobrir o passivo, em 2021 aumentará para 42%. Esse é um problema que precisa ser reavaliado para que se encontre uma solução. O prefeito não pode mexer de jeito nenhum nesse recurso. Não pode construir um viaduto com esse dinheiro, por exemplo — argumenta Dahmer.
Investimentos prioritários
Em respeito à legislação federal, os municípios devem investir pelo menos 25% do orçamento em educação e 15% em saúde. Com relação à educação, Dahmer diz que, até agosto, a prefeitura investiu 19,29% e pretende chegar a 25% até dezembro.
— Apesar de toda essa crise, como temos recursos, já que com essa pandemia não estamos contratando vagas do transporte escolar, por exemplo, estamos utilizando para pagar dívida de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), decorrente de decisão judicial, referente a 1/3 de férias e horas extras de professores, direito que eles ganharam na Justiça.
Sobre a saúde, a prefeitura investe acima do mínimo constitucional, que é de 15% em relação ao orçamento. Hoje, a prefeitura aplica 24,32%.
— Estamos lutando para que a gente termine as obras do Hospital Geral (HG). E quando isso acontecer, vamos ter um problema muito grande, porque o recurso que recebemos para o custeio da saúde é insuficiente. Aumentando a quantidade de leitos no HG, não teremos como custear. Por isso, já levamos essa demanda ao Ministério da Saúde, porque temos de revisar o teto da média e alta complexidade, porque o município já paga uma diferença e não temos como ampliar esse valor. Hoje recebemos proporcionalmente menos do que Canoas e Pelotas, mas atendemos mais — questiona Dahmer.
Receitas menores
Em contrapartida ao aumento das despesas, o balanço demostra uma diminuição das receitas, que entram nos cofres públicos sobretudo por meio de impostos e taxas. Só para citar dois repasses estaduais, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ambos serão consideravelmente menores do que em 2019. O IPVA terá redução de repasse de R$ 2,6 milhões, já o ICMS, uma queda brusca de R$ 30 milhões. A seguir, Gilmar Santa Catharina, Secretário da Receita de Caxias, detalha como está a situação atual e prognóstico de recebimento dos impostos municipais.
IPTU
"A perspectiva para o final deste ano é que devemos chegar a -0,29%, em comparação ao ano passado, ou seja, quase empatar. Analisa comigo o seguinte: tendo em vista que tivemos reajuste do IPTU e uma série de novos imóveis lançados, ainda assim teremos um resultado negativo. Do total orçado, em R$ 110,8 milhões, estamos prevendo receber R$ 104,4 milhões. Considerando ainda que o IPTU nem foi tão afetado, porque, cerca de 60% pagam em cota única."
COLETA DE LIXO
"Outra fonte própria é a taxa de coleta de lixo, que está, mais ou menos, na mesma situação de arrecadação do IPTU, pois as taxas vão juntas no carnê. Prevíamos para este ano arrecadar R$ 45 milhões. No entanto, deveremos recolher R$ 43,6 milhões, praticamente empatando, em valor nominal, na arrecadação comparada com o ano passado, que ficou em R$ 43,7 milhões."
ISSQN
"Com base na situação econômica atual, revisamos a arrecadação para R$ 164 milhões, até agosto. Se compararmos com o ano passado, teremos uma queda de 6,39%."
ITBI
"Teremos também queda na arrecadação do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, ou "Intervivos"). Tínhamos orçado em R$ 51,6 milhões, e a previsão é recebermos R$ 38,5 milhões. É uma redução considerável, em função da pandemia, que gerou insegurança financeira."
RAIO X
Pesquisa RBS
Em pesquisa realizada pela RBS, na região da Serra, os respondestes apontaram quais seriam os três principais problemas, por ordem de importância. A Gestão Pública e as Finanças é lembrada por 15% dos respondentes, tendo como sugestões mais citadas estão a redução de carga tributária municipal, o incentivo às empresas, prioridade de investimentos em educação, saúde, segurança pública e em infra-estrutrura, além de uma melhor atenção ao desperdício de dinheiro público.
Balanço orçamentário (janeiro a agosto de 2020)
Receita total: R$ 1.435.938.052,20
Despesa total: R$ 1.313.540.430,13
Superávit orçamentário: R$ 122.397.622.07
Receita total
Meta definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias
R$ 2.245.669.520,59
Valor realizado até agosto de 2020
R$ 1.435.938.052,20
Resumo dos limites
Despesa com pessoal
Limite legal: 54%
Percentual atingido*: 43,34%
Educação
Limite legal**: 25%
Percentual atingido*: 19,29%
Saúde
Limite legal**: 15%
Percentual atingido*: 24,32%
*Até agosto de 2020.
** Limite mínimo anual.
Comparativo de receitas
Janeiro a agosto de 2019
ISSQN
R$ 113.243.504,94
IPTU
R$ 99.953.139,88
TAXA DE LIXO
R$ 40.787.657,49
ITBI
R$ 32.103.420,14
ICMS
R$ 232.572.711,49
DÍVIDA ATIVA
R$ 25.420.823,93
TOTAL
R$ 950.097.220,49
Janeiro a agosto de 2020
ISSQN
R$ 107.724.629,25
IPTU
R$ 99.288.749,29
TAXA DE LIXO
R$ 41.035.372,27
ITBI
R$ 25.229.920,75
ICMS
R$ 230.934.620,19
DÍVIDA ATIVA
R$ 18.847.811,93
TOTAL
R$ 1.023.936.904,03
O total de 2020 é maior nominal do que em 2019 por conta de repasses para o enfrentamento da covid-19.
Enfrentamento Coronavírus (Covid-19): R$ 45.703.394,39
Emendas Parlamentares Coronavírus (Covid-19): R$ 2.103.000,00
Auxílio Financeiro aos Municípios MP 938/2020 e lei 14.041/2020: R$ 3.530.240,26
Auxílio Financeiro da União para ações de enfrentamento à covid-19 LC 173/2020: R$ 49.919.439,12
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