Após aprovação no Senado, registrada nesta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro de 2020, será votada pela Câmara do Deputado em dois turnos. Se aprovada, ela ainda seguirá para promulgação do Congresso Nacional.
A iniciativa, defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem como principal objetivo preservar a saúde dos eleitores e de toda a população. Sob o novo calendário, o pleito ocorreria em primeiro turno no dia 15 de novembro, e o segundo em 29 de novembro.
Enquanto a proposta ainda tramita no âmbito federal, segue vigente o atual calendário do TSE, que tinha como prazo, por exemplo, o dia 6 de maio para regularização dos eleitores. Em Caxias do Sul, 333.684 estão aptos para votação.
— Mesmo com o adiamento na proposta, este prazo não retorna. Estamos trabalhando com isolamento social, atendimentos apenas online, trabalhando na montagem das seções e iniciando os contatos com os locais de votação — afirma o chefe da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowski.
Segundo ele, a equipe local ainda aguarda a definição nacional para iniciar a convocação de assessores. Borowski afirma, também, que ainda não estão sendo realizadas vistorias presenciais em virtude da pandemia e pelo fato de as escolas — que, de acordo com ele, representam 90% dos locais de votação da cidade — ainda encontrarem-se fechadas pelo mesmo motivo.
— Há um relativo atraso no desenvolvimento dos trabalhos, mas dentro de uma margem de segurança. O TSE emite relatórios semanais e, mesmo que as eleições ocorressem no dia 4 de outubro, teríamos uma margem de segurança para realizar. Mas a prioridade absoluta é a preservação da saúde dos eleitores — afirma o chefe local, que conta com a margem de adiamento de seis semanas para que uma organização voltada à redução dos danos seja feita com mais tranquilidade.
A PEC do adiamento das eleições possibilita ainda uma margem de adiamento isolado. Ele prevê, que, caso em algum município a situação sanitária seja impedimento para realização das eleições nos dia 15 e 29 de novembro, o pleito poderá ser adiado sob aprovação do TSE, desde que ocorra até a data limite estipulada, que é 27 de dezembro.
Enquanto o novo calendário para as eleições não é aprovado, seguem vigentes os períodos de permissão para realização de convenções, entre 20 de julho e 5 de agosto, bem como a permissão da propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto.
Candidatos em Caxias do Sul
Pelo menos 12 nomes já foram levantados como pré-candidatos às eleições municipais deste ano em Caxias do Sul, sendo que nove deles estão confirmados pelos partidos:
NOMES JÁ COLOCADOS
Abrelino Frizzo (PV)
Adiló Didomenico (PSDB)
Antônio Feldmann (Podemos)
Edson Néspolo (PDT)
Marcelo Slaviero (Novo)
Nelson D'Arrigo (Patriota)
Renato Nunes (PL)
Vanius Corte (PCdoB)
Vinicius Ribeiro (DEM)
AINDA NÃO DEFINIDOS
:: MDB: O nome mais provável é o de Carlos Búrigo. O partido ainda tenta convencer José Ivo Sartori a concorrer.
:: PT: O nome mais provável é o de Pepe Vargas.
:: Republicanos: O nome é uma incógnita.
