Há três anos, quando Vanessa Bueno, 34, deu à luz a João Lucas, deixou de trabalhar para cuidar do pequeno. No ano passado, quando voltou a procurar emprego, precisou buscar uma creche para o filho. Mas se deparou com duas dificuldades: o alto valor da mensalidade em escolinha particular e a falta de vaga em escolas do município.
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A alternativa foi, então, recorrer à Justiça. Em junho, procurou a Defensoria Pública e, em outubro, a criança já estava matriculada e frequentando uma creche no Jardim Eldorado, bairro vizinho ao Serrano, onde moram mãe e filho. A vaga foi comprada pela prefeitura após uma determinação judicial.
– Não imaginava que teria que buscar a Justiça, mas acho a oportunidade boa, porque é difícil pagar uma escola particular. É é uma escola bem boa, tem bastante atividades, é bem organizada. Muito boa mesmo – conta a mãe, que é separada e está desempregada atualmente.
O caso de Vanessa e João Lucas não é único. Caxias tem mais de 3,5 mil vagas compradas na educação infantil por decisões judiciais. Por ano, a prefeitura investe cerca de 31% do orçamento municipal em educação, ou seja, R$ 480 milhões. Na compra de vagas são, aproximadamente, R$ 2,1 milhões mensais ou R$ 26 milhões ao ano.
A judicialização é um dos nós na educação na cidade e preocupa o prefeito Alceu Barbosa Velho.
– A conjuntura atual está desestabilizando o orçamento municipal, tendo em vista que o valor é proveniente do Orçamento Geral Livre. Além disso, essa realidade está desestruturando a sociedade, já que as vagas judicializadas, na grande maioria, são destinadas às famílias que teriam condições de pagar escolas para os seus filhos. Essa prática ocasiona a injustiça social, pois aqueles que precisam não têm garantia à vaga – comentou Alceu, nesta terça-feira, por e-mail.
"As coisas estão andando"
Ricardo Bigarella, o Biga, nasceu em uma família de músicos. Todo final de semana, era uma festa na casa da família, com pais, tios e tias cantando e tocando. Não deu outra: Biga virou músico.
– Comecei estudando acordeon e trompete e, quando vi gaita de boca pela primeira vez, enlouqueci, e pensei: "é isso que quero tocar" – conta.
Hoje, aos 48 anos, consegue viver somente da música, desejo de muitos artistas. Mas, durante muito tempo, teve que conciliar o trabalho em uma indústria de medalhas esportivas com a vida de gaitista. Com a esposa Esmeralda Frizzo, 41, ele mantém, atualmente, uma escola de música e um grupo instrumental, o Ária Trio. Os dois também são pais do Bernardo, cinco, que já toca violino e piano.
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Dedicar-se exclusivamente à música é possível pela cena local que, segundo Biga, melhorou muito nos últimos anos:
– Há uns sete, oito anos, era muito mais difícil espaço para tocar. Praticamente não existiam projetos culturais. Temos mais feiras, vários eventos, como Mostra da Música, Festival de Música de Rua, Mississippi Delta Blues Festival, então, tem muita coisa acontecendo que não existia.
O incentivo governamental à arte, principalmente por meio do Financiarte, é considerado fundamental por Biga.
– Todo mundo acha (o apoio da administração) insuficiente. Claro que é. Sempre vai ser. Mas acho que o poder público tem feito bastante coisa. Nós mesmos fomos agraciados com um CD pelo Financiarte e estamos agora fazendo um projeto de circulação pelo Brasil também pelo Financiarte. Claro, tem muito o que melhorar. Culturalmente, o Brasil precisa ainda de muito investimento. Mas as coisas estão andando, pelo menos – acredita.
Raio-X (o que Caxias tem):
Na educação:
Escolas municipais: 86 escolas
Alunos matriculados na educação básica na rede municipal: cerca de 34 mil
Alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais: cerca de 1,6 mil
Alunos que utilizam transporte escolar: aproximadamente 5 mil
Escolas infantis municipais: 43 escolas conveniadas
Crianças matriculadas na educação infantil: cerca de 10,2 mil
Crianças na fila da educação infantil: 5.158 crianças
Vagas em escolas infantis compradas por determinação judicial: 3.578
Professores da rede municipal: aproximadamente 3,8 mil
Salário-base de um professor: para 20 horas semanais, R$1.786,03 (Área I) e R$ 2.143,32 (Área II)
Na cultura:
Teatros: 7
Salas de cinema: 14
Museus: 7
Pontos de Cultura: 10
Bibliotecas públicas e comunitárias: 23 (sendo 20 comunitárias)
Financiamentos para arte e cultura oferecidos pela prefeitura: Financiarte, Lei de Incentivo à Cultura (LIC) Municipal, Prêmio Anual de Montagem Teatral e editais para oficineiros de várias áreas, como dança, música e artesanato
Valor distribuído por meio do Financiarte em 2015: R$ 2.010.037,02 (para 65 projetos)
Valor distribuído por meio da LIC Municipal em 2015: R$ 3.251.295 (para 35 projetos)
Projetos viabilizados através do Financiarte desde 2003: 661
Fontes: assessorias de imprensa das secretarias da Educação e da Cultura e site da prefeitura de Caxias do Sul
