Fim da obrigatoriedade de cabines em táxis será votado nesta quinta pela Câmara de Caxias

Entrou em primeira discussão nesta quarta-feira na Câmara de Vereadores o projeto de lei que torna opcional a instalação de cabines de segurança em táxis de Caxias do Sul.

A matéria vem sendo debatida pelo poder público e pela categoria dos taxistas e dos auxiliares (contratados pelo donos para trabalhar) desde 2011, quando o Legislativo realizou a primeira de quatro audiências públicas sobre o assunto.

A proposta altera a lei em vigor desde 1990, que torna as cabines de segurança obrigatórias. Conforme o novo projeto, ficaria a critério do concessionário do serviço de táxi a escolha de equipar ou não o veículo com a cabine. O projeto de lei deve retornar para segunda discussão e votação na sessão desta quinta-feira.

Na exposição de motivos do projeto, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara, autora da proposta, afirma que, em Caxias, de 326 táxis, cerca de 93% são equipados com a cabine, segundo o sindicato de taxistas da cidade.

Não houve debate por parte dos vereadores nesta quarta-feira. A proposta retorna para segunda discussão e votação na sessão de quinta-feira.