Projeto de lei quer obrigar instituições de ensino de Caxias a terem planos de evacuação para casos de emergência

Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores quer obrigar a implantação de Plano Estratégico de Segurança e Treinamento de Evacuação dos edifícios que abrigam instituições de ensino público ou privado em Caxias do Sul. Segundo o autor da proposta, vereador Jaison Barbosa (PDT), o objetivo é evitar tragédias em casos de incêndios, danos estruturais e outras emergências.

O projeto prevê que as escolas façam a caracterização de espaços e levantamento de riscos dos locais com identificação de vias de acesso, além da localização de equipamentos de combate a incêndios e sinistros.

A partir da caracterização do espaço, ficaria obrigatória a compilação de instrução de segurança através de treinamentos e palestras, realizados com o acompanhamento de profissionais habilitados, seguindo orientações técnicas específicas, pelo menos uma vez por semestre. Jaison afirma que os planos poderão ser feitos por técnicos na área de segurança e pelo Corpo de Bombeiros, com orientação do Município.

O autor da proposta conta que a motivação para o projeto veio de visitas em escolas que realizou como integrante da Comissão de Educação do Legislativo. 

- Me chamou a atenção que Caxias tem e teve bons governantes, mas as escolas não contam com plano de PPCI (proteção e prevenção contra incêndios). Agora, visitando as escolas estaduais, percebi que também não têm. Então, imagina um plano de estratégico de evacuação.

Na exposição de motivos, Jaison afirma que a medida "tem como propósito evitar a ocorrência de tragédias, que poderiam ser prevenidas mediante a adoção de providências simples, e de sua prevenção. Nesse contexto, faz-se necessário que haja a intervenção do Poder Público, para a proteção de tão especial bem jurídico, através de regras que obrigam a manutenção de um padrão mínimo de segurança".