No que depender dos diretórios de Caxias do Sul, apenas três dos cinco principais partidos, conforme a representatividade na Câmara dos Deputados, terão representantes femininas na composição das nominatas para os cargos proporcionais nas eleições de outubro.
Em 1997, a Lei das Eleições passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais - deputado federal, estadual e distrital e vereador. Em 2009, essa participação passou a ser obrigatória estipulando que sejam preenchidas, e não apenas reservadas, "as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cada sexo".
Também há determinações legais para que os recursos do Fundo Partidário sejam aplicados na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, além de exigências de que a propaganda partidária gratuita promova e difunda o engajamento feminino.
Apesar de a legislação vigente incentivar cada vez mais a presença da mulher na política, de o eleitorado brasileiro ser composto em sua maioria pelo gênero feminino (51,95%), de o país ser hoje chefiado por uma mulher e de a participação feminina estar crescendo nos tribunais, há uma contradição: em um ranking de 188 nações, o Brasil é o 156ª no que se refere à representação da mulher no Poder Legislativo. Além disso, o número de mulheres eleitas nas últimas eleições gerais, em 2010, ainda é muito inferior ao de homens. Dos 513 membros eleitos para a Câmara dos Deputados, foram eleitas apenas 45 deputadas federais, o equivalente a 9% do total. Para o Senado, foram eleitas sete senadoras (13%), considerando-se as 54 cadeiras em disputa (dois terços) naquele pleito.
Para tentar reverter esse quadro, o Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha "Mulher na Política", veiculada em meios de comunicação até o dia 30 de junho, último dia para que os partidos realizem suas convenções para a escolha dos candidatos que concorrerão às Eleições Gerais de 2014.
No lançamento da campanha, o ministro Marco Aurélio, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou que o Ministério Público Eleitoral tem trabalhado para coibir candidaturas fictícias, que usam as mulheres apenas para preencher a cota obrigatória de 30%. Para ele, é preciso que os partidos políticos verdadeiramente apoiem as candidatas mulheres a fim de que elas tenham condições de se eleger, e não apenas as usem como "laranjas" para cumprir o que determina a lei.
A cientista política Cibele Cheron acredita que para coibir a figura da candidata "laranja", é preciso que os partidos invistam efetivamente nas candidaturas femininas, e não utilizem o preenchimento das cotas obrigatórias apenas para garantir sua participação no fundo partidário ou se valham das candidatas como "cabos eleitorais" dos seus concorrentes aos cargos majoritários.
- Creio que a visibilidade de que esta prática existe e de que é empregada pelos partidos já trará algum auxílio, pois servirá de alerta às próprias candidatas - afirma.
Como será a contribuição das cinco principais siglas caxienses para a participação feminina nas eleições deste ano:
PT
:: Dos seis pré-candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa, uma é mulher.
PMDB
:: As pré-candidaturas à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa ainda não estão definidas, mas, a princípio, haverá pelo menos uma pré-candidata.
PP
:: A princípio, o partido terá apenas um candidato homem, que disputa vaga na Assembleia Legislativa.
PSD
:: A princípio, o partido terá apenas um candidato homem, que disputa vaga na Assembleia Legislativa.
PSDB
:: Dos dois pré-candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa, uma é mulher.
Eleições 2014
Dos cinco principais partidos, três terão pré-candidatas de Caxias a vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa
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