Professores da rede municipal de Caxias do Sul protestam contra ampliação da jornada de trabalho

O Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) organiza, com professores da rede municipal de ensino, uma manifestação marcada para as 16h desta quarta-feira. O ato marcará posição contrária à lei, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), que amplia a jornada de professores do município.

De autoria do Executivo, a nova norma prevê que os docentes possam ser convocados para até 20 horas semanais além do regime contratual, a serem cumpridas no contraturno. A medida substitui o regime formal de horas extras. O Sindiserv ameaça entrar na Justiça contra o município caso a medida seja mantida. A entidade reivindica novas contratações, em vez da ampliação da carga horária.

A partir de janeiro, os professores deixam de receber hora-extra e passam a atuar com convocação, em alguns casos recebendo valores menores pela atuação fora do horário contratado. A hora-extra é 50% maior em relação ao salário-base de cada professor. De acordo com a alteração, todos os servidores que trabalharem além da carga horária contratada receberão 30% a mais em relação ao valor pago ao grau de habilitação quatro (G4), considerado intermediário pelo sindicato.

O chefe de Gabinete, Manoel Marrachinho, afirma que a prefeitura não cogita rever o posicionamento, a menos que, "lá na frente", haja decisão judicial nesse sentido.