Um homem de 61 anos pode responder por desacato a servidor público, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Caxias do Sul. Na noite desta quinta-feira (14), por volta de 19h, ele depredou o veículo de um médico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Vila Ipê. Além disso, segundo o boletim de ocorrência da Brigada Militar (BM), o paciente ameaçou funcionários da UBS.
A SMS emitiu, na manhã desta sexta-feira (15), uma nota informando que, tanto neste caso quanto no do homem que depredou o guichê do Centro Especializado de Saúde (CES) na quarta-feira (13), os autores serão processados civil e criminalmente e deverão pagar os danos causados. No caso do Vila Ipê, a pena por desacato varia de seis meses a dois anos.
Uma moradora do bairro Vila Ipê, que preferiu não se identificar, acompanhou a situação e conta que o homem foi até a UBS para solicitar uma receita. Diante da negativa e da orientação para que ele procurasse o CES, o paciente se revoltou.
— Ele foi na UBS pois queria uma medicação, que o médico da UBS não pode passar. Ele teria que passar por especialista no CES para consulta, porque o médico na UBS não pode dar. Ele foi encaminhado para o CES, mas ele não gostou e fez ameaças. Depois, com uma pedra grande, destruiu o carro do médico que estava estacionado ali na frente — conta a mulher.
O vidro traseiro do veículo foi quebrado e parte da lataria traseira arranhada. A Brigada Militar e a Guarda Municipal de Caxias foram chamadas e houve o registro do boletim de ocorrência por dano e ameaça. O autor não estava mais no local, mas foi identificado por testemunhas.
O boletim de ocorrência será encaminhado para a 1ª Delegacia de Polícia. A delegada Aline Martinelli, que é a titular interina da DP, ainda não recebeu o caso para dar início à investigação. A UBS está aberta, funcionando normalmente. A Guarda Municipal acompanhou a abertura da unidade nesta manhã.
Ainda nesta semana, um caso semelhante aconteceu no Centro Especializado de Saúde (CES). Na manhã de quarta-feira (13), um homem de 46 anos quebrou o vidro de um dos guichês do centro. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o homem procurou a unidade para um atendimento com médico neurologista. No entanto, ele teria faltado na última consulta marcada e não aceitou ter que retornar à Unidade Básica de Saúde (UBS) para pedir uma nova data. Ainda segundo a SMS, o homem também não quis aguardar o atendimento com a médica. Ele responderá por dano ao patrimônio público após ser detido pela Guarda Municipal, em Caxias do Sul.
Confira a nota da prefeitura na íntegra.
"A Secretaria Municipal da Saúde acompanha de perto os dois casos lamentavelmente ocorridos no Centro Especializado em Saúde e na UBS Vila Ipê. Se solidariza e apoia os servidores municipais atacados no exercício de suas funções. Diante dos fatos, a SMS solicitou à Secretaria da Segurança a intensificação das rondas da Guarda Municipal em todas as UBS e irá realizar uma reunião com as lideranças comunitárias sobre estes acontecimentos. Importante destacar que autores dos fatos serão processados civil e criminalmente (dano ao patrimônio público, pena de 6 meses a três anos e multa, desacato a servidor público, pena de 6 meses a 2 anos) e deverão pagar os danos causados."