A Defensoria Pública, encarregada da defesa de Ana Paula Marim Bitencourt, 34 anos, condenada pelo assassinato da irmã Aparecida de Fátima Marim Bitencourt, 44, em Bento Gonçalves, no dia 2 de agosto de 2017, informou que irá entrar com recurso para buscar uma redução de pena. Ana Paula foi condenada pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (11) e sentenciada a 19 anos de prisão.
Conforme o Ministério Público, Ana Paula estava morando há poucos meses no apartamento da irmã no bairro São Francisco e, após desentendimentos, asfixiou Aparecida e a atacou com golpes de faca no peito. Para despistar vizinhos que ouviram gritos de socorro, Ana Paula se passou pela irmã e impediu a entrada de policiais militares. No dia seguinte ao crime, conforme a promotoria de Justiça, ela fingiu novamente ser Aparecida ao utilizar o celular dela para mandar mensagens ao síndico do prédio, pedindo desculpas pelo tumulto da noite anterior, e para a empregadora da vítima, dizendo que não poderia trabalhar naquele final de semana.
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A Defensoria Pública destaca que a defesa não pediu a absolvição da acusada em função do fato, até porque a própria Ana Paula havia admitido ter matado a irmã. A Defensoria explica que tentou comprovar aos jurados que a ré tinha problemas severos de ordem mental, que demandariam muito mais um tratamento médico, ou eventual redução de pena, do que uma "condenação pura e simples".
A defesa de Ana Paula também explica que buscou contraditar laudos do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) que atestavam a imputabilidade da vítima, isto é, que ela podia ser responsabilizada. Segundo a Defensoria Pública, a argumentação feita no julgamento foi de que a ré tinha problemas mentais desde a infância, que foram detectados também em vários membros da família, especialmente da família paterna. Com isso, a Defensoria tentou comprovar que havia um problema hereditário já vinculado a essas desordens mentais, que acabaram redundando na morte de Aparecida. No entanto, conforme a defesa, os jurados entenderam por bem afastar esse argumento e condenaram Ana Paula.
Por considerar a pena de 19 anos elevada, a Defensoria vai buscar a redução de pena por meio de um recurso. A defesa explica que não vai buscar um novo julgamento porque não tem interesse em levar a questão a um novo júri.
