A construção da cadeia pública de Caxias do Sul deve começar em 2019. O anúncio foi feito pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, nesta quinta-feira, durante um seminário sobre Sistema Penitenciário em Porto Alegre.
A previsão inicial, e mais otimista, de que a obra pudesse iniciar no segundo semestre deste ano acabou não se confirmando. Um dos empecilhos foi o direcionamento da equipe do Departamento de Engenharia da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) para elaboração dos projetos de reforma dos presídios incendiados em rebeliões no Estado.
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A fase atual é de expectativa pela homologação do resultado da licitação que escolheu a empresa que fará o serviço de sondagem do terreno para dar andamento aos trabalhos. A vencedora do processo foi a Sondatec Sondagem (Kathleen Larissa Rangel da Silva Ltda), de Gravataí, e o contrato deve ser assinado nos próximos dias. A empresa tem 30 dias para fazer a perfuração e análise do solo na área onde será erguida a cadeia junto à Penitenciária Estadual do Apanhador.
Só após a sondagem, com as informações do levantamento, os engenheiros do departamento definirão que tipo de estrutura será usada e começarão a elaborar os projetos executivos da obra. Algumas das etapas já foram vencidas como a de viabilidades, que inclui liberação da Fundação estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Além disso, foram definidas como serão o abastecimento de água, por meio de poço artesiano, e a destinação do esgoto, por sistema de fossa e filtro, menos dispendioso do que uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Essas definições devem agilizar as fases seguintes. Contudo, será preciso licitar a empresa que construirá a cadeia.
A unidade terá 5,6 mil metros quadrados e 388 vagas. O custo é de cerca de R$ 16 milhões.
A cadeia pública é um tipo de estabelecimento penal que recebe presos provisórios, ou seja, que ainda não tiveram condenação. O modelo foi escolhido porque irá complementar o serviço da Penitenciária Estadual do Apanhador destinada a presos condenados. O objetivo é que, depois de pronta, os presos fiquem na cadeia pública enquanto aguardam o julgamento.
Sobre o déficit de vagas no sistema penitenciário, Schirmer disse que, apesar das medidas adotadas pelo atual governo, a defasagem aumentou:
– Abrimos 4.773 vagas no sistema prisional no Rio Grande do Sul, entre reformas, ampliações e construções. Mais, o presídio federal que virá para Charqueadas. Ocorre que neste período a população carcerária passou de 29 mil para 40 mil. Então, a defasagem aumentou. Embora, duvido governo que tenha aberto tanta vaga como este. Sem falar nas outras 2,5 mil que serão abertas com os presídios que estão previstos e com verba garantida como o de Bento – comentou Schirmer.
