Um ano depois da realocação de 420 famílias ao residencial Rota Nova, em Caxias do Sul, a diretora de Proteção Básica da Fundação de Assistência Social (FAS), Heloísa Teles, considera como alcançados os objetivo definidos no projeto.
— O direito a moradia é garantido pela Constituição, mas nem sempre é cumprido. O que fizemos foi materializar isso com o Rota Nova, até por não haver contrapartida (custos de aquisição) por parte dos moradores. Mas é claro, as demais políticas públicas precisam ser organizadas para atender essa população, e isso fizemos ao longo desse um ano — afirma.
Apesar de não haver ainda acesso à saúde e à educação facilitados, ela acredita que o complexo não deve apresentar os problemas constatados no loteamento Campos da Serra.
— Com certeza, não é realidade similar ao Campos da Serra porque os moradores têm, sim, acesso facilitado aos serviços públicos. O sentimento de isolamento é causado pelo processo de mudança, porque lá no Santa Fé e no Cidade Industrial eles tinham tudo bem perto de casa. Mas estamos tentando agilizar tudo ao máximo — garante.
Ela comenta que atendimento voltado a famílias e, especialmente, a crianças que residem no local, deve ser implementado nos próximos meses pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Oeste.
Para o secretário municipal da Habitação, Elisandro Fiuza, a implantação do projeto também é considerada um sucesso.
— Foi um projeto feito por várias mãos e bem implementado. Muitas vezes, há situações que não dependem só de planejamento, pois tem todo um trâmite a ser respeitado. No futuro, nos próximos projetos, esperamos conseguir entregar não só as moradias, mas todos os serviços básicos de forma contínua — afirma.
Os restos deixados, ficaram
Parte dos entulhos deixados durante o processo de realocação permanecem nas áreas onde ficavam as moradias nos bairros Cidade Industrial e Santa Fé. Por se tratarem de áreas pertencentes ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), não é possível ocupá-las. Ainda assim, entre os diversos projetos vinculados ao Rota da Nova, a prefeitura de Caxias anunciou o plantio de árvores nos espaços ociosos. A ideia, porém, não saiu do papel.
— Ainda não teve andamento porque não conseguimos remover os restos de construções desses locais. Precisamos contratar uma empresa para esse serviço, e as duas licitações que lançamos deram desertas. Neste momento, estamos elaborando novo processo licitatório — informa o secretário de Habitação, Elisandro Fiuza.
Em ambos os locais, a única vegetação que cresce é o mato em meio aos entulhos. De acordo com o presidente da Associação dos Moradores de Bairro (Amob) Cidade Industrial, Luis Atilio Rodrigues, desde que as casas foram removidas da região, a prefeitura não realizou nenhum serviço de limpeza.
— Prometeram tirar os entulhos, mas até agora nada. Estão construindo um condomínio de luxo aqui próximo e, pelo que notei, isso deve fazer com que a prefeitura, enfim, se mexa e retire o lixo acumulado naquelas áreas — comenta o líder comunitário.
— Sabemos como a população age quando vê aquele espaço aberto e com alguns entulhos: eles acabam usando a área como depósito de lixo. Nos preocupa que a falta de manutenção torne esses locais um lixão. Também nos preocupa que eventualmente sejam invadidos novamente — observa o presidente da Amob Santa Fé, Joevil Reis da Silva.
Durante esse período, a Guarda Municipal interviu em pelo menos duas ocasiões para impedir a ocupação das áreas por moradias.
Apesar dos pontos negativos, Joevil destaca o novo aspecto urbanístico que o bairro ganhou após a realocação:
— Mudou muito. Humanizou nosso bairro. Antes parecia uma favela. Não que não sejamos humildes, mas agora temos cara de comunidade.
PENDÊNCIAS
:: UBS Reolon: a ampliação do prédio da unidade básica de saúde (UBS) do bairro Reolon está em andamento desde o ano passado. Ao todo, foram investidos mais de R$ 1 milhão na nova estrutura, que substituirá a antiga. A unidade é uma exigência federal devido ao projeto Rota Nova. A previsão de conclusão era o final de junho deste ano. Porém, até ontem, a construção não havia sido entregue. No início deste mês, o secretário do Planejamento, Fernando Mondadori, garantiu que as obras físicas estariam prontas na metade do mês, mas, até esta segunda-feira, a obra não havia sido entregue. Segundo ele, faltavam apenas ajustes e correções, como a colocação de um corrimão, entre outras pequenas intervenções. Conforme Mondadori, entre os motivos que levaram à demora estão as condições climáticas e também furtos que ocorreram no canteiro de obras. O secretário diz que isso não acarretou custo extra para o município, mas atrasou os trabalhos. Ficará a cargo da Secretaria da Saúde a instalação de equipamentos e móveis adicionais para a mudança. O custo da obra é de cerca de R$ 1 milhão, dos quais 73% são repassados pelo governo federal e 27% de contrapartida do município.
:: Escola infantil no bairro Mattioda: a construção da creche no loteamento Mattioda foi iniciada em junho deste ano. A previsão é de que a obra seja concluída em dezembro de 2019. Serão investidos mais de R$ 5,4 milhões. Uma estrada com ligação ao Residencial Rota Nova também será implantada como obra complementar.
:: Remoção de entulhos: o município trabalha na elaboração de terceiro edital para contratação de uma empresa que irá remover os resíduos deixados nos bairros Cidade Industrial e Santa Fé após a realocação das moradias. Ainda não há previsão de quando o trabalho será executado. Após, a ideia é que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) inicie processo de reflorestamento desses locais.
:: Famílias consideradas numerosas (com mais de cinco integrantes) e que não foram contempladas com apartamentos no Rota Nova ainda recebem auxílio-moradia e aguardam a realocação pelo poder público. Não há previsão de quando isso deve ocorrer.
PRÓXIMOS PASSOS
A Secretaria Municipal da Habitação trabalha na elaboração de editais para a implantação de novas moradias populares pelo programa Fundo da Casa Própria (Funcap). A ideia é, inicialmente, viabilizar a construção de 100 casas no loteamento Campos da Serra. Simultaneamente, articula a viabilização de 400 novas unidades habitacionais. Para esse projeto, não há previsão de início efetivo. Atualmente, estima-se que cerca de 9 mil pessoas aguardem na fila de espera por habitação em Caxias.
