A Bandeira Nacional, hasteada no obelisco do Monumento Nacional ao Imigrante, um dos principais pontos turísticos de Caxias do Sul, também sofreu os efeitos do temporal da semana passada. Nesta segunda-feira de manhã, podia-se ver a bandeira bastante rasgada no topo da estrutura, que tem 20,9 metros de altura e fica às margens da BR-116.
De acordo com a diretora dos museus municipais, Ludimila Zan, a troca já está agendada e deve ocorrer possivelmente nesta terça-feira, quando o museu reabre.
– Em função do lugar onde está hasteada, não é possível hastear e arriar a bandeira diariamente. Esse estrago maior aconteceu em razão das chuvas e da ventania da última semana – justifica, acrescentando que a substituição será executada por funcionários da prefeitura.
Conforme Ludimila, as intempéries obrigam a substituição do símbolo nacional no Monumento ao Imigrante cerca de três a quatro vezes por ano. De acordo com o setor de relações públicas da prefeitura, a manutenção das bandeiras é de responsabilidade de cada secretaria ou órgão e ocorre sem data definida.
No Centro Administrativo, por exemplo, nos últimos seis meses já foram substituídas as bandeiras Nacional, do Rio Grande do Sul e de Caxias do Sul (duas vezes).
Após ser retirada, todas bandeiras são encaminhadas ao Exército – no caso de Caxias do Sul, o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (3º GAAAe) – para que seja incinerada. O comandante do 3º GAAAe, tenente-coronel Márcio Faccin de Alencar, explica que as bandeiras rasgadas e inutilizadas são queimadas em uma pira, durante cerimônia especial de formatura realizada no dia 19 de novembro, o Dia da Bandeira. No caso das escolas, o Exército recebe as velhas e entrega novas para serem hasteadas durante o ano.
SAIBA MAIS
A forma e a apresentação dos símbolos nacionais é regulamentada pela lei 5.700, de setembro de 1971. Confira algumas curiosidades:
:: Hasteia-se, obrigatoriamente, a Bandeira Nacional, nos dias de festa ou de luto nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos. Nas escolas Públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.
:: A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. Normalmente faz-se o hasteamento às 8h e o arriamento às 18h. No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento é realizado às 12h, com solenidades especiais. Durante a noite, a bandeira deve estar devidamente iluminada.
:: Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o tope e a última a dele descer.
:: São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional apresentá-la em mau estado de conservação, mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições, usá-la como roupagem, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar. Também é proibido reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.
