Casos agravados e possíveis riscos de morte em função da superlotação diária no Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão) motivaram uma comissão de médicos a denunciar no Ministério Público (MP) problemas no principal serviço de urgência e emergência da cidade. O caso de um menino de 13 anos, que segundo prontuário médico teria tido os testículos necrosados e amputados depois de esperar 30 horas por um leito após consulta no Postão, é um dos exemplos que embasam a acusação entregue no MP estadual e no Ministério Público Federal (MPF) há poucos dias. Além da contratação de profissionais (pelo menos mais 20), os médicos exigem do poder público municipal melhores condições de trabalho.
– Sem valorização do trabalho, muitos se exoneraram e essas vagas não foram repostas. O quadro já foi de 127 médicos, hoje são 98. O aumento da demanda é visível e o tempo de espera, obviamente, só tende a aumentar se nada for feito. E a greve dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) (que completou dois meses no dia 17) não tem reflexo no Postão, já que nenhum profissional que trabalha no serviço está parado – garante André Pormann, coordenador da comissão representativa dos médicos do SUS.
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Ele salienta que a denúncia no MP também pretende evitar que os médicos do Pronto-Atendimento sejam envolvidos em possíveis processos na Justiça em função do agravamento dos casos que chegam até o serviço:
– É uma forma oficial de dizermos que não somos solidários a esse tratamento. As pessoas estão correndo risco de vida lá dentro e a culpa não é dos médicos. O atual administrador da cidade não está cumprindo com o que prometeu, priorizar a saúde no seu governo. O que se vê é que ele quer precarizar o serviço público.
Com a denúncia dos médicos em mãos, a promotora de Justiça Adriana Diesel Chesani afirma que se reunirá amanhã com a secretária municipal de Saúde, Deysi Piovesan, e com o procurador-geral do município, Leonardo de Souza, para buscar soluções para o Postão 24h. Ela diz que já solicitou providências ao Executivo no início deste ano, mas não recebeu retorno:
– A falta de profissionais já foi detectada, não é um problema novo que nos foi apresentado agora. O problema é que nada foi resolvido ainda. Solicitei esse encontro para saber quais são os planos do Executivo e como essa demanda no Postão será resolvida.
A denúncia dos médicos também foi encaminhada ao procurador Fabiano de Moraes, do MPF. Por meio de sua assessoria, foi informado que procurador está fazendo uma análise preliminar da situação, já que questões envolvendo o SUS podem não ser de competência da instituição federal. O prazo para manifestação do MPF, que pode desencadear a instauração de um inquérito, é de 30 dias a contar do dia 9 de junho.
Para esta segunda, às 13h30min, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Caxias marcou uma reunião para debater a saúde pública no município. Foram convidados para o encontro representantes do Executivo e Legislativo, MP e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). A classe médica, porém, decidiu que não participaria da reunião com a OAB.
Casos de emergência são priorizados, segundo coordenadora da regulação de leitos
O quadro clínico da criança de 13 anos que procurou atendimento no Postão com diagnóstico de torção de testículos só se agravou, segundo prontuário médico, em função da demora para conseguir um leito para cirurgia em um hospital. De acordo com o relatório do profissional que o atendeu, no início do mês, a criança ficou 30 horas aguardando leito até ser transferida para o Pompéia. Nesses casos, segundo orientação médica, é de que o paciente passe por cirurgia no máximo em até 8 horas após o diagnóstico. Pela demora, de acordo com o relatório anexado na denúncia entregue ao MP, os testículos necrosaram e, por isso, foram amputados.
Marguit Meneguzzi, diretora do Departamento de Avaliação, Controle, Regulação e Auditoria (Dacra), serviço da Secretaria Municipal da Saúde que gerencia a Central de Regulação de Leitos (CRL), garante que casos avaliados como urgência têm prioridade na busca por leitos em instituições com vagas públicas. Questionada sobre este caso do menino atendido no Postão, disse que não pode repassar informações sem ordem judicial, principalmente porque envolve um menor de idade. No entanto, afirma que desconhece o problema relatado.
– Acho estranho não estar ciente desse caso, descrito como grave. Temos gargalos na ocupação de leitos, mas principalmente na neuro e traumatologia, que também só são ofertadas em uma das três instituições (do Hospital Geral, Pompéia e Virvi Ramos, somente o Pompéia tem leitos) – garante.
A diretora ainda explica que, na hora que um leito é solicitado na CRL, o médico solicitante fala diretamente com um médico regular sobre a gravidade de cada caso. Quando não há leito disponível no momento, o paciente fica na fila. Os critérios que definem a prioridade na fila são clínicos, segundo Marguit. As características do leito, como a sua especialidade ou se é específico para homem ou mulher, também são levados em conta.
"Rede básica não vem dando conta da demanda", diz secretária da saúde
No cargo de Secretária Municipal de Saúde desde o dia 5, Deysi Piovesan deixa claro que sabe dos problemas que ocorrem no Pronto-Atendimento 24 Horas. Porém, afirma que não tem uma solução imediata para as demandas apresentadas pelos médicos que trabalham no serviço. Como justificativa, ela destaca a crise financeira que atinge o Estado e, consequentemente, Caxias do Sul.
– Também tenho como objetivo reorganizar a saúde básica, que hoje não vem dando conta da demanda. Sei da falta no quadro pessoal, mas estamos agindo: 47 médicos saíram da rede, mas já entraram 22 e 12 estão entrando. Mas não dá para fazer milagre – diz.
Na sexta, Deysi afirmou que tinha sido comunicada sobre o caso do menino que teve seu problema agravado em função da falta de leito no início do mês. Garantiu que ainda no final da semana apuraria o que de fato ocorreu para repassar as informações à Justiça. Na quarta, a secretária se encontrou com representantes Governo do Estado, na Capital, em busca de mais vagas para leitos em UTI de Caxias. No entanto, também não fala em providências urgentes.
