A abertura da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Caxias do Sul, uma das promessas de campanha do prefeito Daniel Guerra (PRB), deve ficar para meados do segundo semestre. Em audiência na tarde desta quarta-feira, na Justiça Federal, os procuradores do município solicitaram um prazo de mais seis meses para a unidade começar a atender. Ou seja, em princípio, a UPA só deve abrir as portas à população entre agosto e setembro.
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O novo prazo para a abertura da unidade se baseia, principalmente, na falta de repasses dos governos federal e estadual. Porém, representantes da União e do Governo do Estado presentes na audiência justificam que sem o efetivo funcionamento da UPA, não é possível destinar as verbas pretendidas.
A Secretaria Municipal da Saúde estima que a unidade necessite de cerca de R$ 20 milhões por ano para funcionar, sendo que cerca de R$ 8 milhões viriam das esferas estadual e federal. Sem esse apoio, os procuradores do município alegam que o serviço seria prejudicado.
Outro ponto que também atrasa o início dos atendimentos é o processo de seleção de uma empresa sem fins lucrativos para administrar a UPA. Em janeiro, foi publicado no Diário Oficial de Caxias do Sul o prazo para a qualificação das interessadas em prestar o serviço. A partir da próxima semana, o município deve decidir qual será a responsável pela contratação e gerência dos funcionários da unidade, que engloba médicos, enfermeiros, técnicos, recepcionistas e vigilantes, por exemplo. Até o momento, ao menos seis entidades com experiência em gerenciamento de UPAs manifestaram interesse em administrar a unidade de Caxias.
Se a Justiça acatar a solicitação de mais seis meses, o antigo limite de 180 dias, que corre desde janeiro deste ano, será suspenso. Essa decisão ainda deve passar por avaliação do Ministério Público Federal (MPF), que aguarda a documentação comprobatória sobre o atual andamento do processo de abertura da UPA.
