Para agilizar a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, o município está procurando instituições sem fins lucrativos que tenham interesse em administrar o serviço. A terceirização da unidade também é vista como alternativa pelo prefeito Daniel Guerra para garantir o atendimento à população, pois os custos da operação seriam relativamente menores. Mas a experiência na vizinha Bento Gonçalves mostra que o sucesso desse tipo de convênio também depende e, muito, da boa vontade do governo federal e do Estado. A UPA de lá funciona com funcionários contratados pela Fundação Araucária, entidade sem fins lucrativos também responsável pelo atendimento em unidades básicas de saúde (UBS).
Recentemente, os trabalhadores da Fundação entraram em greve devido aos salários atrasados, prejudicando o atendimento à população. A entidade alegou que não estava recebendo valores previstos no contrato assinado com a prefeitura de Bento Gonçalves que, por sua vez, culpou a União e o Estado por falta de repasses. A greve foi encerrada, mas ainda é cedo para afirmar que o problema está resolvido, afinal o atraso de recursos da saúde para prefeituras e hospitais filantrópicos tem sido constante desde 2014.
O gasto estimado para garantir o atendimento na UPA de Caxias é de R$ 18 milhões anuais. Como União e Estado não se manifestaram sobre o tamanho da contrapartida, a prefeitura teria de arcar com todos os gastos num primeiro momento. O prefeito Daniel Guerra garante que a unidade pode abrir com os recursos que seriam usados na verba de representação de CCs. A economia prevista com a medida é de R$ 10 milhões ao ano, que serão direcionados para a UPA. Não está esclarecido de onde viriam os outros R$ 8 milhões.
A UPA Zona Norte conta com estrutura para atender cerca de 350 pacientes por dia. São quatro leitos de urgência, quatro pediátricos e 16 de adulto. A prefeitura estima que cerca de 200 servidores terão de ser contratados para colocar a unidade em funcionamento, incluindo médicos, enfermeiros, vigias e outros profissionais. O secretário de Saúde de Bento, Diogo Segabinazzi Siqueira, acredita que Caxias pode estar no caminho certo.
– Só recentemente conseguimos receber as parcelas do governo federal. Demoramos um ano e pouco para conseguir isso. Ainda assim, a terceirização é uma alternativa viável, facilita a contratação de médicos, o que seria mais difícil se fosse por concurso. Vejo também que uma UPA pode funcionar com médicos terceirizados e os demais serviços podem operar com servidores de carreira – compara o secretário de Saúde de Bento Gonçalves.
Além de Bento Gonçalves, que trabalha com a Fundação Araucária, outra terceirização semelhante da saúde pública é a do Hospital Geral (HG), cuja administração está sob responsabilidade da Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS).
– Tem que estar claro qual o tipo de serviço que a entidade presta, no caso, saúde. Como a operação não prevê lucros, em caso de superávit, a entidade tem que aplicar os recursos excedentes na própria UPA – esclarece o chefe de Gabinete, Julio Cesar Freitas da Rosa.
