O Ministério Público investiga a conturbada relação entre os infratores e os funcionários do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) em Caxias do Sul. Um inquérito civil foi aberto em 29 de setembro para apurar eventuais irregularidades no tratamento dado aos jovens. O promotor Mauro Porchetto não se manifesta sobre o processo devido ao segredo de Justiça.
As principais reclamações dos jovens aos familiares remetem a comida estragada e a demora no atendimento para ir ao banheiro. O uso de algemas também é contestado. Os rapazes ficariam com os braços imobilizados inclusive na hora do banho e durante visitas.
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– Os monitores humilham os meninos. A comida estava sendo servida azeda. O que levamos (durante as visitas) não chega aos meninos. Eles querem ser ouvidos. O que eles falam para os monitores não chega a direção da casa – afirma a sogra de um interno de 17 anos.
A suposta má qualidade da comida é uma reclamação unânime entre as nove mães que procuraram a reportagem. A segunda questão que assustou os familiares foi o excesso da BM durante a rebelião. A reclamação é que, apesar do tumulto ter sido provocado por um grupo de seis a nove jovens, todos os internos teriam sido agredidos.
– O meu filho fica no outro bloco. Ele estava em uma cela com um colega, mas foram buscar e bateram igual. Ele ficou todo machucado. A rebelião foi no final de semana e na quarta-feira (dia de visita) encontrei ele passando frio, de regata, com a bermuda rasgada e pé no chão. Assim não vai reeducar ninguém – lamenta a mãe de um interno de 15 anos.
Fase nega possibilidade
Questionado sobre as denúncias de maus tratos, o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), Robson Vinn, descarta a possibilidade. Ele ressalta que a alimentação é terceirizada em todo o Estado, com a comida fabricada fora do sistema e submetida a um controle de qualidade rigoroso.
– É impossível (ter má qualidade no alimento). Estou há dois anos e é a primeira vez que ouço isso. Talvez para justificar algumas ações – opina.
Sobre o relacionamento entre funcionários e os adolescentes, Vinn nega qualquer conflito e ressalta o viés socioeducativo desenvolvido.
– O agente socioeducador tem uma obrigação institucional de cobrar uma postura. Cobrar que esse adolescente acorde cedo, que se higienize, que faça uma atividade física, que ele produza institucionalmente. Se é rigoroso, é feito para moldar nesse sistema mínimo. No Case, ao contrário do sistema penal adulto, o controle ocorre 24 horas por dia. Nossos servidores não utilizam qualquer tipo de arma. É exclusivamente o diálogo – comenta.