Após uma inspeção realizada por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a coleta do lixo foi suspensa em Canela, Gramado e São Francisco de Paula. A fiscalização foi realizada no início da tarde desta quinta-feira, na empresa Geral Transportes Limitada, com sede em Canela. As informações são da Gaúcha Serra.
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Conforme o gerente regional do MTE, Vanius Corte, a empresa executa tanto a coleta quanto a triagem do lixo dos três municípios. O trabalho de triagem é feito em Canela e Gramado. Depois, o lixo é transportado até o aterro sanitário de São Leopoldo.
Em relação ao maquinário, Corte aponta que as prensas utilizadas na triagem para a compactação do lixo seletivo não oferecem a segurança necessária aos trabalhadores, já que o funcionário tem de empurrar manualmente os fardos para uma prensa em movimento contínuo. Conforme Corte, isso pode acarretar esmagamento de membros. O Ministério do Trabalho também apontou irregularidades nas esteiras e instalações elétricas.
Sobre a coleta, Corte afirma que o estribo do caminhão na parte de trás não tem dimensão suficiente para o equilíbrio dos trabalhadores, que se seguram em cordas amarradas ao veículo. Além disso, o MTE aponta que os trabalhadores ficam em contato direto com o lixo transportado e não têm equipamento de proteção apropriado, como calçados.
Outros itens com irregularidade apontada pelos auditores envolvem a falta de condições de higiene nos vestiários, em que, segundo a inspeção, faltam inclusive sabonetes nos banheiros; a falta de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CATs), a falta de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e a falta de um técnico de segurança do trabalho, além de não concessão de férias e irregularidades no controle do horário de trabalho dos funcionários.
O MTE interditou as atividades tanto de coleta quanto de triagem até que haja a correção dos itens apontados. Contatada pela reportagem no início da tarde, a Geral Transportes afirmou que não se manifesta sobre o assunto no momento.
A prefeitura de São Francisco de Paula informou, por meio de nota, que vai notificar a empresa e abrirá processo administrativo para o cumprimento do contrato. Enquanto isso, vai contratar uma empresa de forma emergencial.
A prefeitura de Gramado disse que até às 16h não havia sido notificada. Às 16h30, a prefeitura de Canela também informou que não recebeu a notificação oficial, mas ressaltou que está atenta para evitar prejuízos à comunidade.\