Os frequentes relatos de vítimas da violência urbana motivou uma audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul na tarde desta segunda-feira. A falta de efetivo e o sistema carcerário foram as principais reivindicações de 20 membros de entidades que participaram do encontro.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS), vereador Rodrigo Beltrão (PT), a audiência debateu alternativas para fortalecer a segurança pública na cidade.
– Foi a forma que encontramos de dar voz a uma comunidade que pede mais segurança na frente das escolas, que quer mais policiais circulando no bairro e que quer ver o sistema prisional funcionando – explica Beltrão.
Presente no evento, o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Ronaldo Buss, acredita que o diálogo entre os órgãos de segurança pública e a população auxilia significativamente na redução da criminalidade.
– Não temos como estar 24 horas em todos as regiões da cidade. Por isso, é importante ter a comunidade ao nosso lado, nos mostrando onde está o problema e nos ajudando a identificar os criminosos. A Brigada quer e precisa estar próxima da população – argumenta Buss.
O comandante também ressaltou que os números da criminalidade em Caxias estão diminuindo. De acordo com ele, de março para abril foram registrados 16 casos a menos de roubos a pedestre. Para maio, a perspectiva é de que diminua mais, já que em 15 dias apenas 72 casos foram contabilizados.
– Lá fora, não existe sensação de medo. Temos policias trabalhando motivados, mesmo com salários parcelados e continuamos agindo em bairros onde a criminalidade é mais acentuada – conta.
Também estiveram presentes na audiência, o coronel Antônio Osmar da Silva, comandante do CRPO/Serra, o secretário da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, José Francisco Barden da Rosa, além da juíza Milene Dal Bó, da Vara de Execuções Criminais e o delegado Marcelo Grolli.
Central de Alternativas Penais em andamento
O apoio formal da prefeitura à futura Central de Alternativas Penais será solicitado pela Comissão de Direitos Humanos do Legislativo caxiense. De acordo com a juíza Milene Dal Bó, faltam R$ 150 mil para viabilizar o empreendimento. Ela garantiu, porém, que estão confirmados R$ 3 milhões do governo federal.
As centrais são financiadas pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e serão geridas pelo Poder Executivo local. Elas ficarão sediadas nos fóruns onde serão feitas as audiências de custódia. Uma das principais finalidades da Central é garantir uma análise mais criteriosa do aprisionamento provisório, por meio da apresentação dos presos em flagrante a um juiz no prazo máximo de 24 horas.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança acolheu a sugestão do vereador Daniel Guerra (PRB), quanto a recorrer ao Executivo Municipal. Rodrigo Beltrão informou que, na próxima reunião de trabalho do grupo, será feito o encaminhamento, a fim de agilizar a liberação da verba faltante.
