Com a chuva que afetou o Rio Grande do Sul em maio deste ano, uma parte do bairro Piratini, em Gramado, cedeu, impactando a estrutura de algumas residências. De acordo com a prefeitura, 32 famílias tiveram suas casas desapropriadas, e elas devem receber mais de R$ 11,6 milhões de indenização. Os recursos são municipais.
Destas, 11 já receberam, oito estão com a expectativa de receber ainda nesta semana e as demais dependem de documentações.
A prefeitura esclarece que o trabalho de demolição das casas afetadas começou em agosto. Na época, 28 famílias estavam mapeadas, mas após novas avaliações técnicas, outras quatro também receberam o diagnóstico de desapropriação.
As obras definitivas de reconstruções de ruas, sistemas de esgotamento e outros serviços no Piratini, só serão possíveis após a conclusão do levantamento feito por uma equipe de geotécnicos. Ainda não há um prazo definido para esta fase.
Confira os valores detalhados:
- Até o momento, 11 famílias que tiveram seus imóveis desapropriados foram indenizadas, totalizando R$ 3.479.500.
- Oito aguardam assinatura das escrituras, o que deve ocorrer nesta semana, sendo pagos R$ 3.423.000.
- Três dependem de algum documento para finalizar o processo administrativo e efetuar o pagamento, de R$ 1.059.500.
- Outras 10 aguardam alguma decisão judicial para poder assinar e receber. Conforme a prefeitura, são os casos das ações que visam regularizar a propriedade, na sua maioria inventários ou usucapiões. Este grupo receberá R$ 3.658.000.