O número de trabalhadores argentinos resgatados em supostas condições análogas à escravidão em São Marcos foi atualizado para 22 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta sexta-feira (2). Conforme o órgão, quatro pessoas haviam deixado o alojamento em propriedade rural antes da ação auditores-fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na quarta-feira (31).
Os quatro argentinos foram acolhidos na quinta-feira (1º) pela Fundação de Assistência Social (FAS), assim como o restante do grupo. Estes quatro trabalhadores deixaram o alojamento na segunda-feira (29) para realizar a denúncia à Polícia Federal (PF) sobre as supostas condições vividas por eles.
De acordo com o MPT, os quatro trabalhadores também estão incluídos nos procedimentos pós-resgate. Entre eles, hospedagem, cálculo e cobrança de verbas rescisórias e valores devidos, além do encaminhamento de três parcelas do seguro-desemprego.
Ainda conforme o órgão, no final da tarde de quinta, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emergencial foi firmado para custear o retorno do adolescente encontrado com o grupo. O acordo foi assinado pelo produtor rural brasileiro dono de uma das propriedades onde o jovem trabalhou ilegalmente. O homem também é o contratante da empresa terceirizada que recrutou os trabalhadores na Argentina.
O TAC prevê o pagamento de valores a título de verbas rescisórias, despesas para deslocamento e indenização pelo dano moral individual sofrido em decorrência do trabalho proibido constatado. Todo o valor será utilizado para o retorno do jovem à Argentina. O menor de idade veio ao Brasil sem nenhum familiar. O Ministério não informa o valor do TAC por envolver interesse de pessoa menor de 18 anos de idade.
Entenda o caso
Uma operação conduzida por auditores-fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 18 trabalhadores argentinos que estavam em supostas condições análogas à escravidão em São Marcos. A força-tarefa, que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi realizada na noite da quarta-feira (31).
O local onde os safristas estavam alojados é uma propriedade rural no interior de São Marcos — o endereço não foi divulgado. A fiscalização diz ter flagrado os trabalhadores, incluindo um adolescente de 16 anos, em alojamentos em situação precária, superlotados, com camas insuficientes e colchões no chão. Uma das casas que serviam como alojamento não teria fornecimento de água encanada para banho e necessidades básicas. Os resgatados estavam na propriedade há cerca de uma semana.
De acordo com o MPT, os homens trabalhavam na colheita da uva no município e em outros locais da região. A reportagem apurou que também eram colhidas beterraba e cenoura e que os trabalhadores ficavam no alojamento e faziam os trabalhos em propriedades particulares de agricultores. A produção seria comprada por empresas de Santa Catarina e do Paraná. O MPT ainda analisa para quantos produtores o trabalho era feito. Além disso, conforme a investigação, não há indícios de que a produção seja vendida para vinícolas ou para empresas grandes.
O dono da propriedade onde os trabalhadores foram encontrados é morador de São Marcos. A investigação ainda apura se o homem apenas alugou a propriedade ou se tem envolvimento com a vinda dos trabalhadores. Como os argentinos fizeram colheita em várias plantações, agora os produtores estão sendo identificados e serão notificados.
As investigações seguem em andamento.
