A população de Caxias do Sul vai conhecer no fim deste mês os detalhes da proposta de ocupação do complexo da Maesa. A apresentação vai ocorrer após a análise, pelo município, da documentação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) contratado para o empreendimento. Os estudos ocorreram ao longo do segundo semestre e os resultados foram entregues ao município no último dia 16.
O trâmite consiste no chamamento de empresas para o estudo e a apresentação do projeto que melhor atenda os objetivos do poder público. No caso da Maesa, os levantamentos foram realizados pelo consórcio Nuova Maesa, formado pelo escritório Vazques Arquitetos, de Caxias, pela Spin Soluções Públicas Inteligentes Consultoria Ltda e pela Rodrigues, Antunes e Advogados Associados.
Entre os relatórios apresentados pelo grupo estão apontamentos a respeito da operação do complexo, do potencial de receita e dos custos da concessão (modelagem econômico-financeira) e do melhor modelo de parceria, entre outros. Com os resultados em mãos, a equipe do Escritório de Parcerias do município já trabalha na revisão e análise dos estudos e pode sugerir eventuais alterações para a proposta final.
Conforme o secretário de Parcerias, Maurício Batista da Silva, já foram avaliadas as questões operacionais e a modelagem econômico-financeira. A forma de parceria foi discutida em reunião do conselho gestor das parcerias público-privadas (PPPs) na última quarta-feira (8).
— Tem uma série de cenários que desenhamos em cima do PMI e agora cabe à gestão decidir o modelo mais adequado. Se a Maesa gera receita suficiente para se sustentar, pode ser uma concessão comum. Se não gera a receita necessária, existem algumas possibilidades, como o município fazer parte das obras e depois conceder ou realizar uma PPP no sentido estrito da palavra (com o município participando da gestão junto com um ente privado) — explica Silva.
A divulgação do projeto vai ocorrer junto com o lançamento da consulta pública, prevista para começar no próximo dia 28 ou no dia 1º de março. Obrigatória por lei, a consulta é a oportunidade da população se manifestar a respeito do processo. Ao todo, serão 60 dias para o encaminhamento de críticas, dúvidas e sugestões. Para isso, é necessário que os interessados tenham acesso à proposta e os estudos que embasaram o modelo escolhido.
O prazo padrão para consulta pública é de 30 dias, mas para a Maesa o município optou por disponibilizar dois meses devido à importância do projeto. Além da consulta, em abril também serão realizadas duas audiências públicas, ainda sem datas definidas.
— A Maesa é o projeto mais complexo do ponto de vista das parcerias. Vamos disponibilizar 60 dias de consulta, deixando o mês de março para que as pessoas se debrucem sobre os estudos — afirma o secretário.
A partir das contribuições colhidas nos debates com a comunidade, o projeto de concessão pode passar por novos ajustes. A intenção é analisar as contribuições ao longo do mês de maio. Em seguida, o processo será encaminhado para avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), etapa obrigatória para PPPs. A estimativa é de que o órgão estadual dê um parecer até o fim de agosto. Se o prazo for cumprido, o edital para a seleção da concessionária poderá ser publicado em setembro, com recebimento de propostas e leilão até novembro. O objetivo do município é assinar o contrato entre dezembro deste ano e janeiro de 2024.
PPP da iluminação está mais avançada
Outro projeto em andamento, a PPP da iluminação pública, já passou por discussão pública em 2022 e atualmente está em análise no TCE. A expectativa do município é ter um retorno definitivo até o fim de fevereiro. Informalmente, porém, o órgão já informou ao município não ter encontrado nenhum impedimento à sequência do processo.
Com a análise do TCE concluída, o município pretende publicar o edital para selecionar o parceiro privado na primeira semana de março, com leilão previsto para maio. O cronograma também permite iniciar o contrato ainda em 2023.
O estágio da PPP da iluminação é semelhante ao da PPP dos relógios digitais, também em análise no TCE. A ideia é que um parceiro privado instale e opere 40 relógios de rua, em troca da exploração da publicidade nos equipamentos.
